Interlegis promove encontro de tecnologia sobre transparência e acesso à informação

Cerca de cem pessoas, a maioria servidores de câmaras municipais, são esperadas para o 9º Encontro Nacional do Grupo Interlegis de Tecnologia (Engitec), que acontece quinta (16) e sexta-feira (17) desta semana, com palestras e cursos, no auditório do Interlegis, em Brasília. O evento reúne parte dos 900 integrantes da comunidade de prática virtual que debate colaborativamente, durante o ano, questões tecnológicas relacionadas às casas legislativas de todo o país.

Este ano o tema é “Transparência e Acesso à Informação”. Um dos objetivos do encontro é promover, além do intercâmbio de experiências, a atualização tecnológica dos participantes. Por isso, atendendo a demandas específicas, também são feitos minicursos técnicos que, assim como as palestras, serão transmitidos por videostreaming pelo portal do Interlegis. As vagas são limitadas.

Entre os palestrantes, estará,  na quinta-feira, Francine Carniel Trevisan, auditora pública externa do Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul (TCE-RS), que atua nas atividades relativas ao cumprimento da Lei de Acesso à Informação. Ela vai falar sobre o papel do Tribunal como entidade orientadora e indutora da transparência e fazer um relato sobre o Prêmio Boas Práticas de Transparência na internet.

O TCE-RS tem um ranking de transparência para câmaras e prefeituras. No material indicado pelo órgão como iniciativas e experiências desenvolvidas por outras instituições na área, estão o Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL) e o próprio Programa Interlegis.

Já a Câmara dos Deputados trará para o Engitec uma palestra sobre o e-Democracia, plataforma para a participação popular assinada pelo Laboratório Hacker. O laboratório é um espaço na Câmara que promove o desenvolvimento colaborativo de projetos inovadores em cidadania, promovendo a interação digital entre cidadão e legislador.

ILB e LabHacker já firmaram parceria para oferecer o portal para câmaras e assembleias. Técnicos do laboratório estão trabalhando na derrubada dos entraves para uso do sistema fora do ambiente da Câmara. A palestra sobre o e-Democracia com os servidores da Câmara Paulo Henrique Araújo e Matheus Fernandes será na quinta, a partir das 15 horas. Também da Câmara, o consultor Bernardo Lins vai abordar o Marco Civil da Internet.

Casos de sucesso

Durante os dois dias, servidores de câmaras municipais vão apresentar casos de sucesso com a utilização das ferramentas Interlegis.

André Brum, de Agudo (RS), vai mostrar a relação do uso do Portal Modelo com as Leis de Acesso à Informação e de Transparência. Moisés Neto, de Bento Gonçalves (RS), falará sobre uma nova funcionalidade do SAPL.  E Francisco Soares Filho, de Itapoá (SC),  tratará da adoção do processo legislativo 100% eletrônico por meio do sistema. Há outros inscritos para apresentação de trabalhos.

Na abertura, haverá palestras sobre o Programa de Modernização do Legislativo e a necessidade de revisão dos marcos jurídicos das casas legislativas (Regimento Interno e Lei Orgânica).

A programação completa e o currículo dos palestrantes pode ser acessada aqui.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)