Comissão debate viabilidade da hidrovia dos Rios Paraguai e Paraná

A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) promove audiência pública conjunta com o Grupo Parlamentar Brasil-Argentina, nesta segunda-feira (23), para elaborar diagnóstico, identificar gargalos e discutir soluções para a viabilidade da hidrovia dos Rios Paraguai/Paraná. O debate é uma iniciativa conjunta da CRE e da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR).

O embaixador da Argentina, Carlos Margariños, é um dos convidados da audiência pública. Também devem participar do debate Eduardo Ratton, coordenador de Projetos do Instituto Tecnológico de Transportes e Infraestrutura da Universidade Federal do Paraná (UFPR); Erick Moura de Medeiros, diretor de Infraestrutura Aquaviária do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit); Adalberto Tokarski, diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq); Edeon Vaz Ferreira, presidente da Câmara Temática de Infraestrutura e Logística do Agronegócio; Marcelo Cruz, secretário executivo do Ministério do Meio Ambiente (MMA); e Tarciso Dal Maso Jardim, consultor Legislativo do Senado.

Hidrovia

O requerimento para a audiência é de autoria do presidente da CRE, senador Fernando Collor (PTC-AL). Ele destaca a superação de entraves no uso hidroviário dos dois rios como uma das prioridades do Grupo Parlamentar Brasil-Argentina.

A hidrovia entre Cáceres (MT) e Nueva Palmira (Uruguai) tem potencial para escoar commodities e minérios, percorrendo 3.442 km por cinco países (Brasil, Bolívia, Paraguai, Argentina e Uruguai) e percorrendo território ocupado por aproximadamente 25 milhões de pessoas.

O compromisso do Grupo Parlamentar com as autoridades de brasileiras e argentinas é verificar o trecho brasileiro da hidrovia, que é dividido em Tramo Norte: entre Cáceres (MT) e Corumbá (MS), com 680 km; e Tramo Sul: de Corumbá à foz do Rio Apa, com 590 km. Devem ser analisadas questões econômicas, jurídicas, regulamentares, estruturais e de governança.

Fernando Collor destaca também que a hidrovia é usada para transporte de 7 milhões de toneladas de carga por ano, mas por diversos fatores deixou de ser relevante para as commodities, como a soja, e por falta de racionalidade não é aproveitada para importação. “Assim, empurradores e barcaças voltam vazios”, aponta.

Para o senador, a não superação dos gargalos e ineficiências prejudica a região com grande potencial para o comércio exterior, que acaba se rendendo ao modal terrestre de caminhões, mais impactante e custoso. “A título de exemplo, a soja de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul é destinada a mais de 70 países”, ressalta Collor.

No requerimento, o senador evidencia a necessidade de conciliar os cuidados ambientais e a viabilidade prática que garanta sustentabilidade dos recursos hídricos e o uso múltiplo das águas.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)