Eunício destaca decisão soberana do Plenário sobre afastamento de Aécio

O Plenário do Senado decidiu, na noite desta terça-feira (17), derrubar a decisão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) que afastava o senador Aécio Neves (PSDB-MG) do exercício do mandato. Foram 44 votos contrários à decisão do STF contra 26 favoráveis.

Ao comentar o resultado da votação, o presidente do Senado, Eunício Oliveira, afirmou que a decisão do Plenário “é soberana”. Ele acrescentou que procurou seguir as determinações regimentais, com as questões de tempo e número de oradores favoráveis e contrários.

Eunício lembrou que o ministro Alexandre de Moraes, do STF, já havia determinado a votação aberta. Segundo o presidente, essa determinação terminou evitando a apresentação de questões de ordem, que poderiam atrasar a votação. Segundo Eunício, ele próprio já tinha tomado a decisão do voto aberto, com base na Constituição, para que os senadores “pudessem se manifestar livremente”. O presidente ainda afirmou que não há atrito com os outros Poderes e fez questão de destacar a boa convivência com o Supremo – para onde a decisão do Senado será encaminhada.

Eunício negou que a decisão tenha sido corporativa e lembrou que “apenas dirige os trabalhos” e que presidente não vota “nem faz encaminhamento de matéria”.

— O voto aberto mostra uma decisão do Plenário às claras. Cabe a mim respeitar — declarou Eunício.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)