Comissão aprova indicação para diretoria da Ancine

Por unanimidade, a Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovou nesta terça-feira (10), após sabatina, o nome de Christian de Castro Oliveira para o cargo de diretor da Agência Nacional de Cinema (Ancine). A indicação (MSF 59/2017) segue para análise do Plenário.

Christian de Castro, que foi indicado pelo presidente Michel Temer para a vaga decorrente do término do mandato de Manoel Rangel Neto, defendeu a prorrogação da Lei do Audiovisual, que estabelece mecanismos de incentivo fiscal para a produção audiovisual nacional e tem validade apenas até o fim de 2017.

Ele também manifestou posição favorável à prorrogação do Recine, mecanismo criado em 2012 que concede benefícios fiscais para a construção e modernização de salas de cinema, cujo prazo de vigência pode expirar no fim deste ano.

Segundo Castro, esses incentivos fiscais têm sido fundamentais para o bom desempenho do setor, que mantém nos últimos anos uma taxa de crescimento ao redor de 9% ao ano, bem acima de outros segmentos.

- É inegável que a renovação da Lei do Audiovisual é importantíssima para o setor. Também é importante a renovação do Recine. Saímos de 1,6 mil para 3 mil salas de cinemas com o Recine, mas ainda temos uma sala para cada 80 mil habitantes. A Argentina tem uma sala para cada 40 mil habitantes. O México tem uma sala para cada 30 mil. Esse é o tamanho do buraco que ainda temos que cobrir – apontou.

Em agosto, o presidente Michel Temer vetou integralmente o projeto de lei de conversão resultante da Medida Provisória 770/2017 que previa a extensão desses incentivos até 2019.

O veto ocorreu, segundo Temer, porque a versão aprovada pelo Congresso “não apresentou o impacto orçamentário e financeiro decorrente da renúncia fiscal nem a respectiva medida de compensação”. Para solucionar o problema imediato da extensão do Recine, que já havia vencido, foi editada uma nova MP, tratando da prorrogação apenas até o fim de 2017 (MP 796/2017).

Potencial

Christian de Castro destacou que, desde a criação da Ancine em 2001, o Brasil saltou de 29 para 143 filmes distribuídos por ano; de 8% para 14% de participação de bilheteria; de 91 milhões  para 190 milhões de ingressos vendidos; de 192 para 3,2 mil obras brasileiras exibidas em TVs por assinatura.

- Os números são muito relevantes. E isso é demonstrado na participação de 0,46% no PIB. O setor hoje tem um peso na economia maior do que a indústria farmacêutica por exemplo - comparou.

Apesar do bom desempenho nos últimos 15 anos, o indicado avalia que há muito a ser feito para transformar o Brasil em um centro relevante de produção audiovisual.

Em resposta a uma pergunta feita pelo senador Roberto Rocha (PSDB-MA), relator da indicação, Christiano de Castro disse que a regionalização de investimentos e da produção são elementos importantes para a expansão do setor. Também apontou como prioridade da Ancine trabalhar em mecanismos que ajudem na formação de mão de obra.

- A região do Brasil com maior participação dos filmes brasileiros com relação ao público total foi o Nordeste, com quase 20% dos espectadores e 17% da renda. Infelizmente, isso não se traduz no campo da produção, ainda excessivamente concentrada no Sudeste – observou.

Outro gargalo apontado pelo indicado está na demora e na burocracia para a liberação de recursos do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA). Ele destacou também a necessidade de atrair investimentos privados.

- Devemos buscar mais agilidade na execução do Fundo Setorial do Audiovisual. Dos 3,7 bilhões destinados ao fundo até hoje somente 1,4 bilhão foram efetivamente desembolsados.  O FSA tem dinheiro mais do que suficiente para produzir e alavancar outros recursos porque hoje vivemos praticamente apenas do fundo setorial e da lei de incentivo. É muito pouco o que conseguimos alavancar de dinheiro privado. Precisamos dar mais celeridade aos processos, previsibilidade e transparência   – avaliou.

A presidente da CE, senadora Lúcia Vânia (PSB-GO), e outros senadores destacaram o perfil profissional do indicado e afirmaram que ele tem plenas condições de fazer com que essas questões avancem.

Perfil

Christian de Castro Oliveira cursou Engenharia Aeronáutica pelo Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA) e é graduado em Engenharia de Produção Mecânica pela Universidade Paulista (Unip). Posteriormente, fez duas pós-graduações: a primeira em Film & Television Business, na Fundação Getúlio Vargas (FGV), e a segunda em Gestão do Conhecimento e Inteligência Empresarial, na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

Por dez anos, Castro Oliveira foi sócio ativo de consultoria especializada em economia criativa, empreendedorismo e capital de investimento no desenvolvimento de serviços relacionados à modelagem de negócios, estruturação financeira, planejamento estratégico, desenvolvimento de projetos, gestão para empresas, especialmente para o setor de entretenimento, mídia e audiovisual.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)