Ministros e governadores são chamados para discutir mineração
Da Redação | 29/09/2017, 18h44
As comissões mistas que analisam as medidas provisórias (MP) 789/2017 e (MP) 790/2017 agendaram para a manhã da terça-feira (3) uma audiência pública com governadores de estados mineradores e ministros das áreas afins.
Foram chamados os governadores de Minas Gerais, Fernando Pimentel, e do Pará, Simão Jatene, além dos ministros Fernando Coelho Filho (das Minas e Energia) e Sarney Filho (do Meio Ambiente).
A audiência está prevista para as 10h, e pode contar com participações e perguntas dos internautas através do portal e-Cidadania.
As MPs 789 e 790, conjuntamente com a MP 791, fazem parte do pacote de medidas do governo federal que busca estabelecer um novo marco regulatório para o setor de mineração no país, com o objetivo de atrair novos investimentos, aumentar a arrecadação e gerar empregos.
A MP 789 modifica a política de royalties relacionada à Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM), e a MP 790 atualiza o Código de Mineração.
COMO ACOMPANHAR E PARTICIPAR |
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| Participe: http://bit.ly/audienciainterativa |
| Portal e-Cidadania: www.senado.gov.br/ecidadania |
| Alô Senado (0800-612211) |
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
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