Consultor critica papel das mineradoras na economia dos municípios

Da Redação | 26/09/2017, 20h42 - ATUALIZADO EM 26/09/2017, 21h21

O consultor de Relações Institucionais da Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais, Waldir Salvador, criticou, em audiência publica nesta terça-feira (26), o papel das mineradoras na economia dos municípios, afirmando que as empresas exploram o produto mas não dão retorno financeiro suficiente, por meio da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM).

- A CFEM é uma receita patrimonial, é o que nós cobramos das mineradoras para sermos explorados, para elas revenderem o produto, que é do país. Mineradora nenhuma produz minério, quem produz minério é o subsolo rico da nação brasileira, a mineradoras beneficiam o minério - declarou.

O consultor participou de audiência promovida pela comissão mista que analisa a Medida Provisória (MP) 789/2017, que altera a forma de cálculo da receita decorrente da CFEM. Atualmente, o valor máximo da alíquota da CFEM para o minério de ferro, por exemplo, é de 3%. Caso a MP seja aprovada, o percentual pode chegar a 4%.

Um dos principais pontos da medida provisória é a alteração da cobrança dos royalties, que hoje é calculada sobre o faturamento líquido da empresa e, pela MP,  será baseada na receita bruta da venda do minério.

Para o senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), a atual forma de cobrança dos royalties prejudica os municípios que estão nas áreas com maior volume de minérios.

- Está todo mundo querendo saber como é que o Congresso Nacional vai fazer justiça com os estados e os municípios mineradores. Porque da forma com que está hoje, não pode continuar, isso aí eu acho que é consenso – afirmou o senador.

Da Rádio Senado

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)