CAE debate conteúdo nacional nos setores de petróleo e gás natural

Da Redação | 22/09/2017, 18h14 - ATUALIZADO EM 25/09/2017, 15h11

A política de exigência de conteúdo nacional nos setores de petróleo e gás natural foi tema de um seminário promovido pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) nesta sexta-feira (22), no Clube de Engenharia do Rio de Janeiro (RJ).

Autor do requerimento para a realização do encontro, o senador Lindbergh Farias (PT-RJ) destacou que, diante da crise instalada na Petrobras, o governo aponta a exigência de conteúdo local como uma das barreiras impeditivas da retomada do crescimento dessa indústria e propõe a redução substancial dos percentuais mínimos de reserva nacional para as próximas rodadas de licitações. Na visão de Lindbergh, ao acabar ou reduzir a política de conteúdo local, o Brasil pode terminar tendo que contratar serviços trazendo “tudo de fora do país”.

- Vão voltar a fabricar navios, plataformas e sondas fora do país, sem gerar emprego. Então, o fundamental é construir uma indústria forte aqui, gerando empregos para o país – declarou o senador, destacando a presença de representantes de sindicatos e de indústrias no seminário.

Para o professor Luiz Pinguelli Rosa, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), a sociedade precisa atuar para interromper a política de governo de desvalorização do petróleo nacional. Para Pinguelli Rosa, o que está ocorrendo é uma desmobilização de qualquer política industrial em torno do petróleo. Ele pediu um “conjunto de alianças”, inclusive nas mídias sociais, em favor da preservação das riquezas energéticas nacionais.

O engenheiro Pedro Celestino, presidente do Clube de Engenharia, disse que a sociedade deve resistir ao desmonte da Petrobras e defendeu o restabelecimento da política de conteúdo nacional. Na opinião de Celestino, “o que se quer é levar a Petrobras à mera condição de produtora de óleo”.

- Seremos transformados em mais um país do Oriente Médio, aqueles que exportam petróleo e importam desgraça e guerra - alertou.

O diretor do Instituto de Economia da UFRJ, David Kupfer, pediu uma reflexão sobre essa política, com base na questão da produção industrial. Kupfer destacou que o índice de conteúdo local é uma entre várias políticas que podem incentivar a produção nacional. Para ele, a simples determinação de metas de conteúdo não será capaz de trazer um aumento de produção.

- Temos uma política de conteúdo local, mas de qualidade baixa. Espero que tenhamos essa política, mas de qualidade alta – afirmou Kupfer.

Conteúdo local

Conteúdo local é a parcela do total de investimentos realizados em um determinado empreendimento que são despendidos com a aquisição de bens e serviços providos por empresas brasileiras.

A exigência de conteúdo local objetiva gerar benefícios para a economia brasileira que vão além daqueles diretamente decorrentes da receita gerada pelo empreendimento. Entre esses benefícios, estão a instalação e a consolidação de um parque industrial diversificado; a capacitação tecnológica e empresarial das empresas brasileiras; e o aumento do número e da qualificação de postos de trabalho, como perspectiva de inovação adaptável a novos setores da indústria.

Para Lindbergh Farias, se o governo mantiver a política atual, o Brasil estará “destruindo empregos locais e gerando empregos fora do país”. O senador é autor do projeto que trata do conteúdo local obrigatório nas aquisições de bens e serviços para as atividades, em todos os regimes, de exploração e produção de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos (PLS 218/2017).

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)