CPI: participantes de audiência pública discutem atuação do BNDES

O papel do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) no crescimento do país foi tema de debate na tarde desta quarta-feira (20), durante audiência pública promovida pela CPI que investiga as operações da instituição.

O senador Jorge Viana (PT-AC) afirmou que durante o governo do ex-presidente Lula (2003-2010), o Brasil registrou um crescimento econômico de quase 4,5% ao ano e o BNDES foi muito importante no estímulo à economia durante aquele período.

— Não podemos reclamar da presença do BNDES. É um dos maiores bancos de desenvolvimento do mundo — afirmou Jorge Viana.

O professor Ney Ottoni de Brito, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), falou sobre o mercado de capitais e propôs uma reflexão sobre a atuação do BNDES como um banco de fomento público. Ele disse que há uma discussão acadêmica sobre a existência e o papel do BNDES. Segundo o professor, o banco recebe críticas por ocupar uma parte do financiamento que deveria ser resolvida pelas próprias empresas privadas. Ele defendeu, no entanto, uma participação mais ativa do BNDES nas empresas na parte da renda variável e em setores como saúde, educação e infraestrutura.

— Acredito que ainda é importante para o Brasil ter um banco público de fomento — declarou.

O relator, senador Roberto Rocha (PSB-MA), disse que a CPI respeita o BNDES. Ele criticou, no entanto, o financiamento de obras de infraestrutura em outros países, como fruto de decisões políticas. Na visão do senador, o investimento direcionado ao exterior deveria ter sido feito dentro do Brasil.

Em resposta, a superintendente da Área de Controladoria do BNDES, Vânia Maria Borgerth, negou que o banco tenha deixado de investir internamente para priorizar projetos em outros países. Segundo Vânia, durante um certo período, houve poucos projetos relevantes na área de infraestrutura para o interior do país.

Desenvolvimento

Vânia Borgerth disse também que o BNDES contribui de forma positiva para o desenvolvimento. Ao responder ao senador Roberto Rocha, ela disse que a CPI é uma oportunidade de mostrar o valor do banco e acrescentou que BNDES buscará ressarcimento se ficar provado que houve fraude e prejuízo para a instituição. Ela afirmou, porém, que o BNDES está preocupado em não prejudicar as empresas que foram financiadas.

— Se algum dirigente tem culpa, que ele pague. Mas estamos preocupados com a sobrevivência das famílias dos trabalhadores que dependem dessa empresa —registrou.

O chefe adjunto do Departamento de Supervisão Bancária do Banco Central (BC), Luiz Maranhão de Mello, afirmou a instituição não regula todas as operações do BNDES, como as do BNDESpar, por exemplo. No entanto, disse Mello, o BC não deixa de acompanhá-las. Na mesma linha, o coordenador da Gerência Técnica do Departamento de Supervisão Bancária do BC, Marcelo Davi Silveira Datz, informou que o BNDES é supervisionado no que tange às operações de crédito.

Os senadores Wilder Morais (PP-GO) e Airton Sandoval (PMDB-SP) também participaram da audiência, que foi dirigida pelo vice-presidente da CPI, Sérgio Petecão (PSD-AC).

A CPI foi criada para investigar supostas irregularidades nos empréstimos concedidos pelo BNDES no âmbito do programa de globalização das companhias nacionais, em especial a linha de financiamento específica à internacionalização de empresas, a partir do ano de 1997. Autorizada a funcionar até o final deste ano, a CPI tem como presidente o senador Davi Alcolumbre (DEM-AP).

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)