Comissões mistas do Congresso começam a utilizar registro eletrônico de presença

As comissões mistas das Medidas Provisórias 789/2017 e 790/2017, que reúnem senadores e deputados federais, inauguraram nesta terça-feira (19) o registro eletrônico de presença. O procedimento foi viabilizado graças à integração das biometrias dos sistemas de votação eletrônica do Senado e da Câmara. Para o diretor da Secretaria de Comissões, Dirceu Machado, a ferramenta “é uma revolução”.

— [Haverá] mais celeridade e fidedignidade. É uma nova era no funcionamento das comissões — disse o servidor.

Além das comissões que analisam as MPs, também serão integradas ao Sistema de Votação Eletrônica (SVE) as comissões parlamentares mistas de inquérito (CPMIs). As comissões permanentes do Senado já utilizam o sistema.

O trabalho técnico de integração da biometria foi possível pelo trabalho conjunto do Prodasen e do Centro de Informática da Câmara (Cenin), por meio de seus respectivos setores responsáveis pelos sistemas de votação eletrônica de cada Casa: o Serviço de Desenvolvimento do Sistema de Votação Eletrônica (SEDSVE) e a Coordenação de Sistema Eletrônico de Votações (COSEV).

O Senado e a Câmara utilizam o mesmo protocolo para identificação biométrica dos parlamentares e o acordo de integração da biometria das duas instituições garantiu ao Prodasen o reconhecimento dos dados de cada deputado que se identificar nas dependências do Senado. O mesmo acesso será facultado à Câmara no que se refere aos dados dos senadores. A comunicação entre as duas instituições é feita por meio de conexão dedicada, de acesso restrito, o que garante a segurança da operação.

O reconhecimento biométrico, no primeiro momento, somente será utilizado para o registro de presença dos parlamentares. O passo seguinte será o uso propriamente dito do SVE, que viabilizará a votação eletrônica nas comissões mistas.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)