Comissão vai debater impacto das privatizações na infraestrutura

Da Redação | 05/09/2017, 12h02

O impacto das privatizações na infraestrutura brasileira será debatido, na Comissão de Infraestrutura (CI), em duas audiências públicas. Requerimento do senador Jorge Viana (PT-AC) com esse objetivo foi aprovado na reunião desta terça-feira (5). O primeiro debate deve ocorrer no dia 19 de setembro.

O autor do pedido quer discutir as consequências das privatizações, anunciadas pelo governo federal em agosto. Serão abrangidas 57 empresas e projetos, incluindo a Eletrobrás, a Casa da Moeda, a Loteria Instantânea Exclusiva (Lotex), e os aeroportos de Congonhas (SP), Recife (PE), Maceió (AL), João pessoa (PB), Aracaju (SE) e de outras grandes cidades brasileiras, além de rodovias e portos.

Segundo Viana, não há ainda, por parte do governo, clareza sobre as estratégias a serem definidas para cada caso. O anúncio das privatizações e concessões, argumentou o senador, não veio acompanhado da definição do modelo das ações e pressupõe um pacote que mistura ativos, sem estratégia clara ou sem estudos que justifiquem as vendas. Para o senador, isso que pode levar à depreciação dos ativos públicos nacionais e a mais um processo de perda do patrimônio do povo brasileiro.e

- Nem toda hora é boa para vender o pouco ou o muito que a gente tem – disse.

Serão convidados a participar das discussões especialistas no tema e representantes dos governos estaduais, de organizações da sociedadel dos estados e municípios atingidos pelas medidas, de federações de trabalhadores e centrais sindicais, entre outros.

Eletrobrás

Outro requerimento aprovado nesta terça-feira foi apresentado pela senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) e tem por objetivo convidar várias entidades envolvidas com o setor de energia para discutir a proposta de privatização da Eletrobrás. O pedido é um complemento ao que já havia sido aprovado pela comissão de convite ao ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, para tratar do tema. O ministro deve comparecer à CI no próximo dia 26, como anunciou o vice-presidente da comissão, senador Acir Gurgacz (PDT-RO).

Serão convidados para a audiência pública o secretário de Energia da Federação Nacional dos Urbanitários, Fernando Pereira; Paulo de Tarso, da Confederação Nacional dos Urbanitários; Gustavo Teixeira, do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Diesse); Arthur Obino, do Clube de Engenharia do Rio de Janeiro; Gunter Angelkorte, da Federação Interestadual dos Sindicatos dos Engenheiros; Gilberto Cervinski, da Plataforma Operária e Camponesa para a Energia; e Agenor de Oliveira, do Instituto de Desenvolvimento Estratégico do Setor Energético.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)