Conselho de Ética se reúne na terça para analisar denúncia contra senadoras

Da Redação | 02/08/2017, 15h27 - ATUALIZADO EM 08/08/2017, 12h43

O presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, senador João Alberto Souza (PMDB-MA), convocou os membros do colegiado para reunião na próxima terça-feira (8). Em pauta está o sorteio de relator da Denúncia (DEN) 1/2017, contra as seis senadoras que ocuparam a Mesa do Plenário durante a sessão em que foi votada a reforma trabalhista (PLC 38/2017), em julho.

A denúncia contra as senadoras Ângela Portela (PDT-RR), Fátima Bezerra (PT-RN), Gleisi Hoffmann (PT-PR), Lídice da Mata (PSB-BA), Regina Sousa (PT-PI) e Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) foi feita pelo senador José Medeiros (PSD-MT) com apoiamento de outros 14 senadores. Ao documento também foi juntado um pedido de reconsideração do caso, assinado por 21 senadores.

Caso seja confirmada a denúncia, as penas cabíveis são advertência e censura (verbal ou escrita). Se o Conselho entender que a acusação é fundada em indícios que, se comprovados, justificariam a perda temporária do exercício do mandato ou a perda do mandato, pode converter a denúncia em representação, a ser encaminhada à Mesa da Casa.

A reunião está marcada para 15h, na sala 2 da Ala Nilo Coelho.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)