Câmara pode iniciar votação da reforma política antes do recesso parlamentar

A Câmara dos Deputados tem condições de iniciar as votações da reforma política antes do recesso parlamentar, declarou nesta terça-feira (4) o líder do governo no Senado, senador Romero Jucá (PMDB-RR). Pela  manhã, Jucá reuniu-se com o relator da Comissão Especial da Reforma Política da Câmara, o deputado federal Vicente Cândido (PT-SP). A criação de um fundo público para financiar campanhas eleitorais foi um dos temas debatidos no encontro.

- O fundo é uma necessidade imperiosa, senão não haverá como fazer eleição. Temos que entregar uma mudança no processo político-eleitoral para a população brasileira, ela está cobrando isso. Essa reforma política tem que ser pra valer, ela tem que ser dura, firme e clara para a sociedade – disse Jucá.

Senado e Câmara costuram uma reforma de consenso a ser aprovada antes de outubro para que as novas regras possam valer já nas eleições de 2018. Além do fundo eleitoral, as mudanças que ainda estão em debate incluem temas como voto distrital, fim das coligações em eleições proporcionais e cláusula de desempenho.

Jucá afirmou que vem tendo diálogos também com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, para que pelo menos uma proposta de emenda à Constituição (PEC) e um projeto de lei sejam votados em primeiro turno naquela Casa antes do recesso parlamentar que ocorre nas duas últimas semanas de julho.

De acordo com o senador, o Fundo Constitucional Eleitoral deverá ser criado por meio de PEC e outras mudanças serão feitas por meio de projeto de lei. Ambas as matérias seriam votadas primeiro pelos deputados federais. Mais transparência e fiscalização e gastos menores são o objetivo. Alguns pontos ainda estão em discussão: voto majoritário, voto distrital misto, fim das coligações, cláusula de barreira, federação de partidos.

Nos próximos dias, Jucá promete divulgar um modelo final sobre quais critérios serão usados para a divisão dos recursos do Fundo Constitucional Eleitoral, assunto que ainda será debatido com os presidentes dos partidos. Para o senador, como o PMDB é o maior partido do Parlamento, deve receber mais recursos que os demais, porém outras legendas não podem ficar “com muito menos”. Essa distribuição deverá levar em conta as bancadas na Câmara e no Senado.

Em entrevista à Rádio Senado nesta terça (4), o senador Eduardo Lopes (PRB-RJ) disse que a criação do Fundo Eleitoral já tem apoio dos principais partidos. O total dos recursos do fundo para as eleições do próximo ano estaria entre R$ 3 bi e R$ 3,5 bi.

- Entendemos que é importante porque o financiamento privado de campanhas não cabe mais. E sem o fundo eleitoral vai ficar muito difícil você realizar as eleições. Não vemos outro caminho. A democracia tem custo. Vamos enfrentar os debates e as críticas – afirmou Eduardo Lopes.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)