Senador Aécio Neves retoma o mandato por decisão do STF

O senador Aécio Neves (PSDB-MG) retomou nesta sexta-feira (30) o seu mandato, do qual estava afastado por decisão judicial. O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), reverteu o afastamento de Aécio, que estava em vigor desde o dia 18 de maio.

A decisão de Marco Aurélio, que é o relator do caso, é passível de recurso por parte da Procuradoria-Geral da República, autora da ação contra o senador. Caso isso aconteça, ela ainda pode ser analisada e revista pela Primeira Turma do STF.

Por meio de suas redes sociais, o senador Aécio Neves afirmou que recebe a decisão de Marco Aurélio “com absoluta serenidade”. Ele destacou que “acredita na Justiça” e garantiu que seguirá no exercício do mandato com “seriedade e determinação”.

O presidente do Senado, Eunício Oliveira, afirmou por meio de nota que a direção da Casa adotará de imediato as medidas administrativas necessárias ao cumprimento da decisão.

Harmonia entre os poderes

Na decisão, Marco Aurélio elogia a atuação do presidente do Senado e destaca a importância da harmonia entre os poderes. "Nunca é tarde para observar-se a envergadura das instituições pátrias, a eficácia da ordem jurídica, alfim a independência e a harmonia entre os poderes. Paga-se um preço por viver-se em um Estado de Direito. É módico e está, por isso mesmo, ao alcance de todos: o respeito irrestrito às regras estabelecidas", afirma o ministro.

Confira os comunicados na íntegra:

Senador Aécio Neves:

"Recebo com absoluta serenidade a decisão do Ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, da mesma forma como acatei de forma resignada e respeitosa a decisão anterior. Sempre acreditei na Justiça do meu país e seguirei no exercício do mandato que me foi conferido por mais de 7 milhões de mineiros, com a seriedade e a determinação que jamais me faltaram em 32 anos de vida pública."

Assessoria de Imprensa da Presidência do Senado Federal:

"Da mesma forma que cumpriu a decisão do ministro Edson Fachin em relação ao afastamento do senador Aécio Neves, a Direção do Senado Federal adotará as medidas administrativas necessárias ao seu retorno às atividades parlamentares conforme decisão do ministro Marco Aurélio em notificação ao presidente do Senado, Eunício Oliveira, na manhã desta sexta-feira (30)."

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)