Senado aprova acordo entre Brasil e Macedônia

Foi aprovado em Plenário nesta terça-feira (27) texto que trata do Acordo de Cooperação Educacional entre o Brasil e a Macedônia. Firmado em Brasília em 2013, o texto busca fomentar as relações entre os países e contribuir para o desenvolvimento do ensino em todos os seus níveis e modalidades. O projeto (PDS 7/2017) segue agora para promulgação.

Entre os pontos de cooperação citados no acordo estão o fortalecimento da cooperação educacional e interuniversitária; a formação e o aperfeiçoamento de professores e pesquisadores; o intercâmbio de informações e experiências; e o fortalecimento da cooperação entre equipes de pesquisadores.

O compromisso internacional prevê atividades de intercâmbio de estudantes, professores, pesquisadores, técnicos e especialistas, para a realização de cursos de graduação e pós-graduação e missões de ensino e pesquisa. Também inclui a elaboração e execução conjunta de projetos e pesquisas em áreas a serem definidas.

O texto não se aplica ao reconhecimento e a revalidação de diplomas e títulos acadêmicos, que continuam sujeitos à legislação nacional de cada um dos países.

Na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) a matéria foi relatada pelo senador Pedro Chaves (PSC-MS). Para o relator, o texto regula de modo satisfatório a cooperação educacional bilateral e é um instrumento de intercâmbio que trará benefícios para os envolvidos.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)