Comissão de Direitos Humanos quer ouvir ex-presidente da Funai

A Comissão de Direitos Humanos e  Participação Legislativa aprovou nesta quarta-feira (17) a realização de uma audiência pública para ouvir o ex-presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai)  Antônio Fernandes Toninho Costa. A iniciativa partiu dos senadores Paulo Paim (PT-RS) e Fátima Bezerra (PT-RN).

Costa deixou o cargo no último dia 5 de maio, reclamando de cortes de orçamento e de pessoal na entidade. Ele também atacou o governo Temer, com críticas às constantes indicações políticas para cargos técnicos na instituição.

"Esse governo, sustentado por latifundiários e ruralistas, sinaliza que deu início ao desmonte da Funai: cortou mais de 340 cargos de uma estrutura já precária, retirou mais de 40% do seu orçamento e vai asfixiando todas as conquistas, em um violento retrocesso que expõe os índios às ações criminosas", afirma Fátima Bezerra em seu requerimento.

Além de audiência para ouvir o ex-presidente da Funai, a comissão aprovou também uma audiência pública para tratar da violência contra os povos indígenas. A senadora Regina Sousa (PT-PI) lembrou que recentemente grupos de índios foram recebidos com violência pela polícia quando tentaram entrar no Congresso Nacional.

Segundo ela, todos os dias os parlamentares recebem informações de ameaças, ataques e até assassinatos de indígenas.

- Não podemos permitir que a ocorrência cotidiana de violência contra os povos indígenas passe a ser tratada como algo natural e normal em nossa sociedade - afirmou.

Outros temas

Reforma trabalhista e previdência social também serão temas de audiências públicas na comissão, conforme requerimentos aprovados nesta quarta-feira.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)