Senado aprova indicação para diretoria da Antaq

Da Redação | 02/05/2017, 17h23 - ATUALIZADO EM 03/05/2017, 08h30

O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (2) a indicação de Francisval Dias Mendes para a diretoria da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq). O nome havia sido aprovado pela manhã na Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI), após sabatina. A indicação foi aprovada com 46 votos favoráveis, dez contrários e uma abstenção.

Advogado e ex-diretor-regulador da Ouvidoria da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados de Mato Grosso, Dias Mendes trabalhou, ainda, em diversos órgãos públicos de Mato Grosso. O indicado tem mestrado em Direito Regulatório, além de quatro outras pós-graduações, entre as quais uma em Direito das Agências Reguladoras, pela Fundação Getúlio Vargas (FGV).

Durante a sabatina, ele ressaltou a necessidade de aprimoramento do marco regulatório para o setor de transportes aquaviários, o que permitirá a ampliação e melhoria da qualidade de portos e hidrovias brasileiras. Segundo Mendes, a Antaq tem tratado com “absoluta prioridade” estas questões históricas.

— Buscamos prover o setor aquaviário nacional de segurança jurídica e estabilidade regulatória e prover o desenvolvimento das hidrovias e navegação de cabotagem e a imediata viabilização de investimento no âmbito do setor portuário nacional, seja por meio da licitação de arrendamentos portuários, da prorrogação antecipada dos contratos de arrendamento em vigor, ou da concessão de outorgas de novas instalações portuárias privadas —esclareceu Dias Mendes.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)