Projeto que transfere atribuições da CMA para a Comissão de Transparência ganha urgência no Plenário

Da Redação | 28/03/2017, 19h00 - ATUALIZADO EM 29/03/2017, 14h30

Senadores aprovaram nesta terça-feira (28) urgência na tramitação do Projeto de Resolução (PRS) 5/2017, que redefine as atribuições e denominações das atuais comissões de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) e de Transparência e Governança Pública (CTG). A proposta, da senadora Rose de Freitas (PMDB-ES), estará na pauta do Plenário desta quarta-feira (29).

Pelo projeto, as competências de fiscalização e controle serão retiradas da CMA e acrescentada à CTG. Com isso, a CMA passa a ser apenas Comissão de Meio Ambiente e Defesa do Consumidor, e a CTG transforma-se na Comissão de Fiscalização e Controle, Transparência e Governança Pública.

As duas comissões — CMA e CTG — assim como a Comissão Senado do Futuro ainda não foram instaladas na Casa neste início de ano.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)