Ouvidoria do Senado recebe quase 80 mil manifestações de cidadãos em 2016

A Ouvidoria do Senado registrou em 2016, até novembro, 79.157 manifestações recebidas, das quais 97% já foram respondidas. Apenas 3% estão pendentes, mas dentro do prazo de resposta, devido ao trabalho do órgão que, segundo explica a ouvidora, senadora Lúcia Vânia (PSB-GO), centraliza todos os questionamentos dos cidadãos para que nenhum fique sem resposta.

— O importante nesse papel da ouvidoria é fazer com que nenhuma pergunta seja perdida pelo caminho. Todas são respondidas como forma de demonstrar o respeito da Casa com o pleito do cidadão. Fazendo com que as respostas sejam efetivas, não caiam no gabinete dos senadores sem que haja uma comunicação, sem que haja uma solicitação para que a resposta seja feita.

De acordo com o balanço de atividades entregue por Lúcia Vânia, ao presidente do Senado, Renan Calheiros, nesta quinta-feira (15), a maioria das manifestações é feita pelo serviço telefônico Alô Senado, incorporado à Ouvidoria há pouco mais de dois anos. O total de 2016, mesmo não considerando o mês de dezembro, já supera o ano passado em 27%.

Entre os temas mais tratados pelos cidadãos, estão organização político-administrativa, atuação parlamentar, gestão administrativa e finanças e tributação.

Em 2016, a Ouvidoria também consolidou diversas iniciativas em parceria com outras áreas e projetos do Senado.

O programa Espaço Ouvidoria, transmitido pela Rádio Senado, teve dez edições, com participação de parlamentares respondendo a perguntas de cidadãos sobre temas como campanhas eleitorais, direitos humanos, energia elétrica e funcionalismo público.

A Ouvidoria também permitiu a participação por telefone em audiências interativas por meio do e-Cidadania. Até novembro, foram 1.053 comentários encaminhados aos participantes de audiências públicas.

No atendimento de demandas do cidadão por transparência, a Ouvidoria repassou 1.229 pedidos ao Serviço de Informação ao Cidadão, amparados pela Lei de Acesso à Informação.

A Ouvidoria trabalhou ainda em parceria com a Secretaria-Geral da Mesa, para levar aos senadores as opiniões dos cidadãos sobre proposições legislativas; a Secretaria de Transparência, para realização de pesquisas de opinião; e ao Serviço de Pesquisa Legislativa, para fornecimento aos cidadãos de informações sobre tramitação de matérias e atividade parlamentar.

O bom desempenho da Ouvidoria deve-se à nova metodologia introduzida em 2014 e modificada ao longo de 2015, para aprimorar a comunicação entre a sociedade e a Casa. Uma das mudanças adotadas foi a unificação dos atendimentos, que antes passavam por diversos canais. As manifestações direcionadas ao Alô Senado, por sua vez, passaram a receber tratamento mais realista, passando por análise de conteúdo, identificação de destinatários específicos (parlamentares, comissões, órgãos da Casa ou Ouvidora, por exemplo), classificação por tipo e tema, identificação de mensagens repetidas e envio das manifestações somente para os responsáveis pelas respostas.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)