Estudantes do Projeto Jovem Senador apresentam três projetos de lei

Os 27 estudantes de todo o Brasil que participam do Projeto Jovem Senador elaboraram, nesta quarta-feira (30), três projetos de lei. O primeiro estabelece como crime inafiançável os atos de discriminação ou preconceito de procedência regional ou identidade cultural. Outro permite que pessoas físicas e jurídicas doem parcelas do Imposto de Renda a projetos esportivos de escolas públicas. Um terceiro determina que produtos cosméticos e alimentícios com substâncias cancerígenas tenham a informação, na embalagem, do risco de desenvolvimento da doença.

Segundo o consultor legislativo do Senado Edmar Queiroz, os estudantes se dividiram em três comissões, compostas de nove jovens senadores. Cada colegiado tem um patrono: a escritora Cecília Meirelles; a educadora e poetisa Nisia Floresta; e o jurista Sobral Pinto.

— As comissões tiveram o trabalho, juntamente com os consultores legislativos e com o pessoal das comissões do Senado, de elaborar uma proposição com base nas sugestões que os estudantes haviam mandado antes de virem a Brasília. Eles debateram as ideias e concluíram o trabalho no final da tarde com três proposições — disse Edmar Queiroz.

As propostas foram compartilhadas entre as três comissões, para que os jovens senadores possam discutir a elaboração do parecer. O trabalho continua nesta quinta-feira (1º) nos colegiados. Sexta-feira (2) à tarde, as propostas serão votadas por eles no Plenário.

— A reação [dos jovens senadores] é excelente. Eles debatem com muita veemência, defendem seus pontos de vista. Há duas frentes: a do debate, da discussão, e a da própria redação da lei, para eles entenderem o que é a redação de um projeto de lei, as partes, a linguagem a ser usada. Eles têm um aprendizado ao mesmo tempo político e técnico - disse.

Oito consultores legislativos estão envolvidos no Projeto Jovem Senador para assessorar os estudantes na elaboração das propostas e mostrar como funciona a atividade legislativa. O grupo é coordenador por Edmar Queiroz, consultor da área de educação, e Roberta Assis, consultora da área de direito do trabalho.

— Esta  é a quarta edição [do projato] de que estou participando. Na primeira, quase fui obrigado a participar, mas depois não quis mais sair. Na sexta-feira, no Plenário, é emocionante — disse Edmar sobre sua experiência juntos aos jovens senadores.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)