Eduardo Amorim comemora aprovação de MP que beneficia pequenos agricultores
Da Redação e Da Rádio Senado | 20/09/2016, 16h03
O senador Eduardo Amorim (PSC-SE) comemorou nesta terça-feira (20) a aprovação da Medida Provisória 733/2016, sobre renegociação das dívidas de produtores rurais do Norte e Nordeste. Ele explicou que a renegociação é necessária porque, no Nordeste, a grave seca prejudicou as plantações e criações, deixando os produtores sem condições de pagar suas dívidas e de produzir.
— O homem do campo quer honrar suas dívidas — afirmou.
A medida provisória, alterada na forma do Projeto de Lei de Conversão (PLV) 24/2016, atende principalmente aos pequenos produtores rurais, garantindo-lhes o direito de quitar dívidas de até R$ 500 mil junto aos Fundos Constitucionais de financiamento do Norte e Nordeste, com um abatimento que pode chegar a 95%.
Segundo Eduardo Amorim, os produtores beneficiados terão até 10 anos para pagar a dívida repactuada, com a primeira parcela vencendo apenas em 2021 e com encargos financeiros variando de 0,5 a 3,5% ao ano. A medida provisória também suspende as cobranças judiciais e das execuções em cursos até 2017.
— A primeira vista,poderia até parecer que o grande beneficiário destas novas normas de regulação das dívidas rurais seria o homem do campo, mas na verdade não é. O grande beneficiário é o Brasil. Reerguer os produtores rurais, voltando a lhes dar competitividade e condições de voltar a plantar, é prestigiar a agricultura, único setor que continuou a contratar enquanto o país caminhava para o atual quadro de desemprego.
Domingos Montagner
Eduardo Amorim também lamentou a morte do ator Domingos Montagner, que trabalhava na novela Velho Chico da Rede Globo e que morreu afogado na semana passada quando nadava no Rio São Francisco, na divisa entre Alagoas e Sergipe.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
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