Diplomata indicado para a Agência Internacional de Energia Atômica é aprovado pela CRE

A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) aprovou nesta terça-feira (13) a indicação do diplomata Marcel Fortuna Biato para exercer o cargo de representante permanente do Brasil junto à Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA) e organismos internacionais conexos, com sede em Viena, Áustria. O nome deve ser examinado também nesta terça no Plenário do Senado.

Marcel Fortuna Biato nasceu em 17 de novembro de 1958. Ingressou na carreira diplomática em 1980, por concurso e tornou-se ministro de Primeira Classe, em 2007. O diplomata é mestre em Sociologia Política pela London School of Economics, em Londres. No exterior, serviu na Missão junto à Organização das Nações Unidas (ONU) de 1999 a 2003; em missão temporária na Embaixada em Havana, Cuba, em 2006; e foi embaixador do Brasil em La Paz, na Bolívia, de 2010 a 2013.

Marcel Fortuna Biato tem experiência na resolução de conflitos internacionais e do direito internacional humanitário. É autor de publicações sobre o tema. Sua tese no Curso de Altos Estudos do Instituto Rio Branco (2001) analisa O Processo de Paz Equador-Peru e a Solução Pacífica de Controvérsias.

O diplomata disse haver um esforço no Brasil para refundar o programa nuclear, apesar de dificuldades enfrentadas, por exemplo, na extração e enriquecimento do urânio. Explicou como o país pode se beneficiar com os programas apoiados pela Agência Internacional de Energia Atômica. Um deles é o uso de radioisótopos no combate ao mosquito que transmite o vírus da zika.

— Dominamos uma tecnologia extremamente importante e estratégica, mas não estamos tirando proveito. O Brasil é um dos quatro países que dominam com tecnologia autônoma o ciclo da produção do urânio enriquecido. Qual o resultado? Nós mal conseguimos gerar 2% da nossa demanda.

Conselho de Segurança

A Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA) foi criada em 1957 e atualmente tem 168 Estados Membros. É uma organização internacional independente, porém ligada ao sistema das Nações Unidas. A agência apresenta anualmente relatório sobre suas atividades à Assembleia Geral das Nações Unidas e, quando necessário, informa ao Conselho de Segurança das Nações Unidas sobre o descumprimento, por parte de Estados, de suas obrigações, e de questões relacionadas à paz e segurança internacionais.

O estatuto da AIEA prevê entre os objetivos acelerar e ampliar a contribuição da energia atômica para a paz, a saúde e a prosperidade mundiais, bem como assegurar, na medida de suas capacidades, que a assistência prestada pela agência, ou a seu pedido, ou sob sua supervisão e controle, não seja utilizada para promover qualquer finalidade militar.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)