Renan quer votar DRU nesta terça-feira

O presidente do Senado, Renan Calheiros, disse que vai aproveitar o quorum da sessão do Congresso Nacional nesta terça-feira (23) para avançar na pauta legislativa, votando em primeiro turno a Desvinculação de Receitas da União (DRU), prevista na PEC 31/2016.

Segundo ele, a votação em segundo turno ficará para depois do processo de impeachment, que deve terminar somente na semana que vem.

— Para votarmos os dois turnos, é preciso haver quebra de interstício. Como essa é uma matéria conflitante, dificilmente nós conseguiremos. Por isso, votaremos um turno e votaremos depois do julgamento [da presidente afastada Dilma Rousseff] o turno seguinte — afirmou.

A PEC 31/2016 permite ao governo realocar livremente 30% das receitas obtidas com impostos, taxas e contribuições, excluídos os gastos com saúde e educação.

Para ser aprovada, uma PEC precisa de ser votada em dois turnos, sendo necessários três quintos dos votos dos senadores e dos deputados federais.

Impeachment

Indagado sobre a decisão da defesa da presidente Dilma Rousseff de trocar uma das testemunhas, Renan Calheiros disse tratar-se de um "procedimento normal numa sessão de julgamento".

Na segunda-feira (22), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, que preside o julgamento do impeachment presidencial no Senado, acatou pedido para a troca. O professor de Direito Financeiro Ricardo Lodi Ribeiro substitui Gilson Alceu Bittencourt, que foi secretário de Planejamento e Investimentos Estratégicos do Ministério do Planejamento durante o governo Dilma.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)