Parlamentares debatem papel do Legislativo em encontro do Interlegis nesta sexta

O senador Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN) abre na manhã desta sexta-feira (12), no plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, o Encontro Regional Interlegis, que discutirá em Natal (RN) temas relacionados ao papel do Legislativo. Também farão parte da mesa que coordenará os trabalhos o deputado estadual Ezequiel Ferreira de Souza, presidente da ALRN, e Helder Rebouças, diretor-executivo do Instituto Legislativo Brasileiro (ILB), órgão do Senado Federal ao qual está vinculado o Programa Interlegis, de modernização e integração do Legislativo.

Francisco Etelvino Biondo, coordenador de Formação e Atendimento à Comunidade do Legislativo, vai falar sobre o Interlegis e a modernização legislativa. Criado há 18 anos, por muitos anos contando com a parceria do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), o Programa Interlegis dedica-se a desenvolver ações, produtos e sistemas voltados à modernização e integração do Poder Legislativo em suas três esferas.

Ex-servidor do Senado e professor-doutor do Departamento de História da Universidade de Brasilia, Antônio José Barbosa fará uma palestra sobre o tema “O papel do Legislativo no Estado democrático de direito — desafios atuais”.

A atuação do Interlegis

Um exemplo da atuação do Interlegis é o que acontece durante esta semana na própria Assembleia do Rio Grande do Norte. O evento vai encerrar uma semana de oficinas, nas quais monitores do programa capacitaram servidores da Assembleia e de câmaras municipais para instalar e usar ferramentas tecnológicas que visam dar mais eficiência e transparência ao trabalho legislativo. Eles aprenderam a instalar e utilizar o Portal Modelo para internet e o Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL).

As câmaras que não possuírem site na internet, ou que fizerem a opção pelo Portal Modelo, já saem com seu portal no ar. E podem também adotar o domínio .leg.br, que identifica o Legislativo na internet. Já o SAPL informatiza todo o processo legislativo, desde a inserção de dados de projetos, passando pela composição da Mesa, das comissões e das sessões plenárias até a produção legislativa, o que também aproxima os cidadãos dos seus representantes, já que seu trabalho passa a ter visibilidade. As duas ferramentas deixam as casas legislativas em consonância com as exigências das leis de Acesso à Informação e de Transparência.

Da assessoria do ILB

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)