CMO aprova MPs que liberam recursos para Olimpíadas e Justiça Eleitoral
Da Rádio Senado | 05/07/2016, 20h38
A Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) aprovou nesta terça-feira (5) medidas provisórias que abriram créditos extraordinários para as Olimpíadas (MP 722/2016) e para as eleições municipais deste ano (MP 730/2016).
Originalmente, a MP 722 abria crédito de R$ 100 milhões para ações de comunicação institucional e publicidade de utilidade pública, a cargo da Presidência da República, e de R$ 80 milhões para a infraestrutura dos Jogos Olímpicos, a cargo do Ministério do Esporte. O relator da matéria, deputado Ronaldo Fonseca (PROS-DF), sugeriu manter apenas os recursos de infraestrutura, o que teve a concordância da comissão.
A MP 730, que abriu crédito de R$ 150 milhões para a Justiça Eleitoral organizar as eleições de outubro de 2016, foi aprovada na íntegra. Agora os créditos passarão por votação em sessão do Congresso Nacional.
O presidente da CMO, deputado Arthur Lira (PP-AL), ficou satisfeito com aprovação das matérias.
- Com relação à publicidade [na MP 722], questionou-se a previsibilidade orçamentária, que não tem nada de urgente.
Reunião com Temer
O relator do projeto da Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2017 (PLN 2/2016), senador Wellington Fagundes (PR-MT), informou que a Mesa da CMO deverá se reunir com o presidente Michel Temer até quinta-feira (7), para acertar os números para a meta fiscal. De acordo com a Constituição, a LDO deveria ser votada até o dia 17, para se iniciar o recesso parlamentar.
- O presidente deve estar discutindo com sua equipe econômica porque até agora não foi anunciada a meta. Nossa predisposição é votar de acordo com a Constituição, ou seja, antes do recesso parlamentar.
Na reunião, o senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) foi eleito primeiro vice-presidente da comissão. Telmário Mota (PDT-RR) foi eleito terceiro vice-presidente. O segundo vice-presidente da CMO é o deputado Sergio Souza (PMDB-PR).
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
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