Comissão de acompanhamento de Belo Monte marca nova reunião de trabalho para julho

A Subcomissão Temporária para acompanhar a execução das obras da Usina de Belo Monte aprovou nesta quarta-feira (29) a realização de reunião de trabalho no dia 12 de julho para buscar soluções para as pendências relativas às condicionantes para a implantação da usina. Condicionantes são os compromissos que o empreendedor e o governo federal assumem com o órgão ambiental federal (Ibama) para obter e manter a autorização do empreendimento, garantindo sua sustentabilidade ambiental.

Segundo o presidente da comissão e um dos autores do pedido da audiência, senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), a reunião é um seguimento de reunião de trabalho anterior, feita em abril, em que os senadores constataram que, apesar do consórcio construtor ter colocado a primeira usina para funcionar, muitas das condicionantes sequer haviam sido iniciadas.

— Essa segunda reunião é para reavaliar as condicionantes com a presença do Ibama, que liberou a licença de operação da usina, que era condicionada às ações mitigadoras que ainda não foram iniciadas. Nossa avaliação é de que a licença de operação foi dada indevidamente pelo Ibama. Nessa reunião vamos poder discutir isso e ter as explicações do órgão — explicou Flexa, lembrando que, como a reunião está marcada para julho, a diretoria do órgão terá tempo para levantar as informações pedidas pelos senadores.

Hospital

Co-autor do pedido de audiência e relator da comissão, o senador Paulo Rocha (PT-PA) lembrou que, nessa primeira visita à obra, os senadores cumpriram seu papel fiscalizador. Ele destacou que um dos pontos de descompasso identificados pela comissão foi o hospital geral do bairro Mutirão, em Altamira (PA), uma das condicionantes da obra.

Ele foi reformado e ampliado pela Norte Energia, responsável pela construção da usina, e entregue à prefeitura, mas, apesar de pronto e equipado, não funciona.

A solução encontrada pelos senadores foi que o Governo do Pará assumisse o hospital construído, que passaria a funcionar como hospital regional, e a Norte Energia construiria um novo hospital, mais direcionado ao atendimento materno-infantil, que seria gerido pela prefeitura.

— Ficamos com o papel de mediar essa relação. Nós vamos destravar a questão da saúde, que é muito carente na região — comemorou Rocha.

Convidados

Pelo requerimento aprovado na comissão, serão convidados para a reunião de trabalho a presidente do Ibama, Suely de Araújo; o presidente da Norte Energia, Duílio Diniz de Figueiredo; os prefeitos da região, além de representantes do Ministério Público Federal e do governo do Pará. Os senadores aprovaram ainda a inclusão de convites para representantes de movimentos sociais da região e da Secretaria de Saúde do Pará.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)