Comissão Diretora aprova requerimentos de informações a ministros

A Comissão Diretora do Senado (CDIR) aprovou, nesta quarta-feira (22), 27 requerimentos de pedido de informações a ministros. Entre esses pedidos, estão os destinados ao Ministério das Cidades, a respeito de medidas de combate ao Aedes aegypti, e ao Ministério da Saúde, sobre as epidemias de dengue, de infecção pelo vírus Zica e a incidência de microcefalia no país.

A comissão aprovou ainda o Projeto de Resolução do Senado (PRS) 14/2014, que institui o prêmio Jovem Empreendedor, a ser conferido anualmente pela Casa. A iniciativa é do senador José Agripino (DEM-RN).

Outro item aprovado pela CDIR foi a criação do Grupo Parlamentar Brasil-Indonésia, por meio do PRS 21/2014, de autoria da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM). A intenção é incentivar e desenvolver as relações bilaterais entre seus Poderes Legislativos. A adesão de parlamentares ao grupo será livre.

Código da Aeronáutica

A Comissão Diretora do Senado também aprovou o anteprojeto da reforma do Código Brasileiro de Aeronáutica, entregue nesta terça-feira (21) ao presidente da Casa, senador Renan Calheiros, pela comissão de especialistas criada para analisar a reforma. Agora o assunto passa a tramitar como projeto de lei no Senado.

O grupo, formado por 25 profissionais, entre engenheiros, juristas e especialistas do setor aéreo, trabalhou entre junho de 2015 e abril deste ano para atualizar a legislação de 1986.

Terceirização

A CDIR aprovou também uma alteração nos contratos de terceirização do Senado, para que 2% das vagas sejam preenchidas com pessoas em situação de vulnerabilidade, como o caso das mulheres em situação de violência doméstica.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)