Mendonça Filho apresenta novas diretrizes do Ministério da Educação para a CE

Por solicitação do senador Telmario Mota (PDT-RR), a Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) agendou para quarta-feira (22) a primeira audiência pública com o novo ministro da Educação, Mendonça Filho, que assumiu o cargo no dia 12 de maio, a partir da gestão interina de Michel Temer na Presidência da República.

Antes disso, na terça-feira (21), o colegiado realiza mais uma reunião deliberativa para analisar uma pauta com 14 itens.

Poderá ser votado o projeto de José Agripino (DEM-RN) que inclui o estudo do empreendedorismo nos currículos dos ensinos fundamental e médio, além de introduzir o estímulo à inovação e ao empreendedorismo como uma das finalidades da educação superior (PLS 772/2015). Na CE o relatório pela aprovação é de Lídice da Mata (PSB-BA), que apresentou emendas de reparos à técnica legislativa na proposta.

Pelo texto, os currículos do ensino fundamental, a partir do 6º ano, e do ensino médio deverão incluir o empreendedorismo como um tema transversal nas diversas disciplinas. No que tange ao ensino superior, este deverá estimular a inovação e o empreendedorismo, visando à conexão entre os conhecimentos técnicos e científicos e o mundo do trabalho e da produção.

"Nosso modelo de ensino, apesar do esforço de muitos educadores, ainda está longe desse tipo de abordagem. Em geral a escola promove a repetição e não a criatividade. Os reflexos sociais e econômicos disso são danosos, uma vez que tolhe o que o brasileiro tem de melhor: a espontaneidade, a irreverência e a capacidade de criar", argumentou Agripino como justificativa para sua proposta.

Também continua na pauta o PLS 246/2015, de Ciro Nogueira (PP-PI), que inclui a inovação como conteúdo nos currículos do ensino fundamental.

Escola sem partido

Também poderá ser votado o requerimento de Cristovam Buarque (PPS-DF) que determina os convidados para a audiência pública que discutirá o tema “Liberdade de expressão na sala de aula”.

São eles Renato Janine Ribeiro, ex-ministro da Educação e professor da Universidade de São Paulo (USP); Luiz Felipe Pondé, filósofo e professor da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP); Demetrio Magnoli, geógrafo; pastora Romi Bencke, secretária-geral do Conselho Nacional de Igrejas Cristãs; Miguel Nagib, presidente da ONG “Escola Sem Partido” e Fernando Penna, professor na Universidade Federal Fluminense (UFF) e participante do movimento "Professores contra o movimento Escola sem Partido".

O requerimento para a realização da audiência foi aprovado no dia 17 de maio, quando Cristovam falou sobre o movimento "Escola sem Partido".

— É um movimento que cresceu em todo o país e tem até um lado positivo, que é evitar a doutrinação. Mas me preocupa demais proibir a liberdade de expressão, isso é perigoso e pode se alastrar para outras temáticas —acredita.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)