Investimento em pessoal favorece processo legislativo, diz especialista

Paulo Sérgio Vasco | 13/06/2016, 22h15 - ATUALIZADO EM 14/06/2016, 11h12

O investimento em formação de pessoal é um recurso básico para que a tecnologia de informação possa influenciar positivamente o processo legislativo nas próximas décadas. A avaliação é do diretor do Centro de Informática da Câmara dos Deputados (Cenin), Guilherme Brügger D'amato, que nesta segunda-feira (13) participou de audiência pública interativa na Comissão Senado do Futuro, que debateu o impacto das tecnologias de informação e comunicação no processo legislativo.

— O que for pensado vai ser construído. A tecnologia vai influenciar o processo legislativo através das pessoas. Os equipamentos estarão disponíveis, mas precisaremos de pessoas motivadas e capacitadas, ter políticas de gestão de talento, capacitação tecnológica e legislativa. A tecnologia é a nova matemática. Temos dados para processar. Vai sair na frente quem souber manejar esses dados — afirmou.

Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB), Thiago Luís Santos Sombra disse que o novo espaço público de discurso impõe novos desafios, e que cada indivíduo pode gerar riqueza ou influenciar no processo de interação. Ele avaliou que o maior debate, quando se trata de processo legislativo ou da intervenção do cidadão na regulação estatal, diz respeito à prestação de contas.

— O processo legislativo deve ter a participação inclusiva. A iniciativa popular era praticamente inviável em 1988, na elaboração da Constituição. Hoje está acessível a qualquer pessoa. Os fóruns estabelecidos pelo Congresso brasileiro são significativos, a interação de parlamentares com sua base é marcante — afirmou.

Professor do Instituto de Ciência Política da UnB, Carlos Marcos Batista frisou que a participação popular e a transparência só podem prosperar no ambiente democrático de liberdade e livre expressão, que se reforça com as novas tecnologias de informação digital. Os instrumentos de democracia digital mais tradicionais, lembrou, são a consulta e a iniciativa popular, ao lado de mecanismos mais tradicionais, como o referendo e o plebiscito.

— Quando inseridos no mundo virtual, esses mecanismos trarão progresso ao Parlamento. Não se espera que cem por cento da população participe o tempo todo, mas se espera que de 20 a 25% da população estejam atuando no processo virtual — afirmou.

Professor da Universidade Federal do Paraná (UFPR), Sérgio Soares Braga disse que a onda tecnológica favorece a manifestação pública por diversos mecanismos virtuais. Ele avaliou que esses recursos permitem maior controle social, e que o Parlamento não deve ficar acuado diante das crises, mas aproveitar essas oportunidades para o próprio crescimento.

— Há a propensão de vários atores políticos, como os partidos e os sindicatos, deslocarem suas plataformas para as redes sociais. O Parlamento sinaliza não só as políticas públicas, mas valores para a comunidade — afirmou.

Nova evolução

Colunista da revista Você S/A e da BandNews FM, Gil Giardelli disse que o mundo vive uma nova evolução. Ele observou que a maioria das palavras usadas hoje nasceram ou criaram forma entre a Revolução Francesa e a Revolução Industrial.

— Vamos ter que repensar a forma de fazer política. A evolução coloca em xeque as empresas, as pessoas e os países. Se antes a inovação demorava trinta anos, agora estamos falando de uma época em que tudo acontece e tudo já está atrasado em um ano — afirmou.

Presidente da Comissão Senado do Futuro, criada para avaliar as políticas públicas federais voltadas para o desenvolvimento nacional, o senador Wellington Fagundes (PR-MT) ressaltou que as tecnologias da informação e comunicação têm possibilitado maior aproximação do cidadão com o Parlamento.

— As mídias sociais proporcionaram uma mudança de paradigma. Antes, as pessoas consumiam informação passivamente. Agora, com postura ativa, qualquer pessoa pode criar conteúdo e formar opinião, democratizando a troca de informações e o conhecimento — concluiu.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)