Plenário aprova indicação do novo defensor público geral

Foi aprovada em Plenário nesta quarta-feira (18) a indicação de Carlos Eduardo Barbosa Paz para o cargo de defensor público-geral federal. Ele ocupa a vaga decorrente do término do mandato de defensor anterior Haman Tabosa de Moraes e Córdova, nomeado em 2011. Barbosa Paz terá mandato de dois anos, permitida recondução por mais dois anos. A proposta segue agora para promulgação.

A indicação foi aprovada com 48 votos favoráveis, uma abstenção e nove votos contrários, entre eles os dos senadores de Santa Catarina Paulo Bauer (PSDB), Dário Berger (SC) e Dalírio Beber (SC). A bancada catarinense criticou o fato de Barbosa Paz ter ficado calado ao ouvir de alguns senadores, durante a sabatina na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) no início do mês, que era o mais votado da lista tríplice feita pelos defensores. O mais votado, na verdade, foi Gabriel Faria Oliveira, defensor do estado de Santa Catarina.

— O que está em jogo aqui é a escolha de um defensor público que tem de prestar atenção no que os senadores dizem na sessão. Neste momento, ele deveria, pelo cargo que quer ocupar, dizer que aquela informação não era verdadeira. Aí, sim, ele automaticamente se credenciaria para assumir a chefia de uma instituição tão importante quando a Defensoria Geral da União — argumentou Paulo Bauer.

O processo na CCJ teve o senador José Pimentel (PT-CE) como relator, que garantiu que, em seu relatório, não tratou Carlos Eduardo Barbosa Paz como o mais votado da lista tríplice. O presidente Renan Calheiros, por sua vez, reforçou que não há obrigação legal de se aprovar sempre o primeiro colocado das listas tríplices. Cabe ao Senado votar a indicação deu m dos três, escolhido como melhor pelo presidente, independentemente de seu lugar na lista.

— Temos de resguardar a prerrogativa do Senado de escolher, se não, estaremos abrindo mão dessa prerrogativa e transferindo uma responsabilidade que é do Congresso — afirmou.

Sabatina

O próximo defensor público-geral federal é advogado desde 2001 e presidiu a Comissão de Informática Jurídica da Ordem dos Advogados do Brasil no Ceará, nos anos de 2004 a 2009. Desde 2006 exerce cargo efetivo na Defensoria Pública da União (DPU).

Durante a sabatina na CCJ, o advogado defendeu a necessidade de levar para as cidades do interior as ações da DPU. Carlos Eduardo Barbosa Paz acrescentou que o trabalho da Defensoria procura se valer dos mecanismos de composição e conciliação de conflitos para alcançar a justiça e a pacificação social.

— A DPU está presente em apenas 28,2% das seções judiciárias federais. Estimamos só conseguir atender cerca de 50% do público  — informou Carlos Eduardo Paz, que lamentou não haver uma  carreira de apoio na instituição, que se vale do trabalho de voluntários, estagiários e servidores requisitados para realizar sua missão.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)