Sem advogado, defesa de Delcídio é feita por defensor dativo

Da Redação | 10/05/2016, 20h09 - ATUALIZADO EM 11/05/2016, 15h30

O consultor do Senado Danilo Aguiar realizou em Plenário a defesa de Delcídio do Amaral (sem partido-MS). Como nem o senador nem seu advogado compareceram à sessão, o presidente Renan Calheiros determinou a escolha de um defensor dativo e o servidor foi designado para fazer a defesa de Delcídio.

De acordo com a defesa exposta por Aguiar, o processo de apuração padece de diversas irregularidades, pois houve pouco espaço para a defesa e para o contraditório. O documento também afirma que a defesa não foi avisada de várias etapas do processo e cita a “inépcia da representação”, que não indicaria base fática para a cassação, e a aceitação de “prova anônima”.

Aguiar também alegou a suspeição do relator e de parte do Conselho de Ética. Segundo o defensor, o senador Telmário Mota (PDT-RR), relator do processo, antecipou o julgamento, ao opinar pela perda do mandato de Delcídio. Ele também criticou a postura de Randolfe Rodrigues (Rede-AP), um dos autores da representação no Conselho de Ética. Aguiar também alegou que Delcídio não pôde se defender no conselho, por estar de licença médica.

— Não há motivos razoáveis que justifiquem a votação do processo no Senado. Trata-se de situação delicada e que exige cautela dos julgadores — afirmou o defensor dativo.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)