CAE aprova empréstimos internacionais para o Ceará, Porto Alegre e Caxias do Sul

Da Redação | 10/05/2016, 14h37

Quatro operações de crédito externo, no valor total de US$ 375 milhões, foram aprovadas pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) nesta terça-feira (10). Duas operações destinam recursos ao estado do Ceará, envolvendo, no total, de US$ 250 milhões. As outras duas operações atendem Porto Alegre e Caxias do Sul (RS).

As mensagens com os pedidos de autorização do Senado para os empréstimos seguem agora para decisão final em Plenário, com requerimentos de urgência também aprovados pela comissão. Se confirmados os pareceres da CAE, as operações poderão ser fechadas contando com a garantia da União.

Um das operações (MSF 50/2016) garante ao Ceará com empréstimo de US$ 200 milhões do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), para o financiamento parcial da segunda fase do Programa Viário de Integração e Logística — Ceará IV. Os recursos vão ser aplicados na infraestrutura rodoviária e outros modais em corredores estratégicos de ligação de regiões produtoras.

O BID se compromete ainda com o financiamento de mais US$ 50 milhões para esse estado nordestino (MSF 49/2016), recursos que serão canalizados para projetos no âmbito do Programa de Apoio às Reformas Sociais do Ceará. O objetivo é o combate às desigualdades sociais e a erradicação da miséria, por meio de ações para inclusão de famílias em condições de extrema pobreza.

Aérea urbana

Para o Rio Grande do Sul, um dos empréstimos (MSF 48/2016), de US$ 92 milhões, deverá ser assinado entre o município de Porto Alegre e a Corporação Andina de Fomento (CAF). O dinheiro deverá ser aplicado no Projeto Orla POA, com o objetivo de requalificar o espaço urbano de Porto Alegre.

A outra operação de crédito (MSF 47/2016), no valor de US$ 33 milhões, será assinada entre o município de Caxias do Sul (RS) e o mesmo CAF. Os recursos destinam-se ao financiamento parcial do Programa de Desenvolvimento da Infraestrutura e Serviços Básicos do município.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)