CAE analisa empréstimos de US$ 125 milhões a Porto Alegre e Caxias do Sul
Da Redação | 09/05/2016, 14h01
Duas operações de crédito externo, no valor total de US$ 125 milhões, estão na pauta da reunião desta terça-feira (10) da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).
Um dos empréstimos, no valor de US$ 92 milhões, deverá ser assinado entre o município de Porto Alegre e a Corporação Andina de Fomento (CAF). O dinheiro deverá ser aplicado no Projeto Orla POA, com o objetivo de requalificar o espaço urbano de Porto Alegre.
A outra operação de crédito, no valor de US$ 33 milhões, será assinada entre o município de Caxias do Sul (RS) e a CAF. Os recursos destinam-se ao financiamento parcial do Programa de Desenvolvimento da Infraestrutura e Serviços Básicos do município.
Garantias
Deve ser analisado também o Projeto de Resolução do Senado (PRS) 17/2016, que autoriza a substituição de garantias dadas em caução.
De autoria do senador Otto Alencar (PSD-BA), a proposta autoriza substituir cauções em títulos por cotas ou parcelas de que os estados são titulares, como diversos fundos previstos no no artigo 159 da Constituição Federal.
Otto Alencar argumenta que não é razoável manter títulos de um estado sob guarda da União, quando a participação desse mesmo ente federativo em fundos constitucionais, em um único mês, supera o valor caucionado e garante efetivamente os valores devidos.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
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