Composição partidária da CMO para 2016 está definida

A Secretaria-Geral da Mesa do Congresso Nacional finalizou o cálculo das vagas na Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) para o ano de 2016. Agora os partidos e blocos já sabem quantos representantes terão na CMO neste ano. As lideranças partidárias da Câmara e do Senado já podem encaminhar suas indicações.

O Senado ocupa 10 cadeiras da CMO. A bancada do PMDB, a mais numerosa da Casa, terá direito a 3 delas. Os blocos de Apoio ao Governo (PT, PDT) e da Oposição (PSDB, DEM, PV) terão 2 cada. Os blocos Socialismo e Democracia (PSB, PPS, Rede, PCdoB), União e Força (PTB, PR, PSC, PRB) e Democracia Progressista (PP, PSD) indicarão um representante cada. Os partidos e blocos também indicarão suplentes em número igual ao dos titulares.

O PTC, que não integra nenhum bloco e tem apenas um senador, Fernando Collor (AL), não terá direito a representação. Três senadores estão sem partido e não poderão ser indicados para a CMO: Delcídio do Amaral (MS), Reguffe (DF) e Walter Pinheiro (BA).

A Câmara tem 30 vagas na comissão, e número igual de suplentes. Os blocos mais contemplados são PR/PSD/PROS e PP/PTB/PSC, que terão 5 membros cada. O PT e o bloco PMDB/PEN receberam 4 vagas cada. O PSDB terá 3. O PSB, o DEM e o bloco PRB/PTN/PTdoB/PSL ocuparão 2 cada. Por fim, o PDT, o SD e o PCdoB indicarão um representante cada.

A composição da Câmara também reserva uma cadeira extra para as bancadas menores, que não alcançam número suficiente de deputados para serem contemplados com vaga própria pelo cálculo de proporcionalidade. Ela é ofertada em sistema de rodízio. Em 2016, o partido que a ocupará será o PPS. Cinco partidos ficarão sem representação: PHS, PV, PSOL, Rede e PMB.

De acordo com a Resolução 1/2006 do Congresso Nacional, que define a composição e funcionamento da CMO, o prazo para que os líderes partidários entreguem suas indicações encerrou no no quinto dia útil de março (7), mas poucos partidos já fizeram suas indicações. No parágrafo 2º do Art. 7º, fica assegurada a prerrogativa do presidente de, não havendo manifestação das bancadas partidárias,  escolher membros titulares e suplentes dentre os deputados e senadores mais idosos e com maior número de legislaturas. A expectativa da Secretaria Legislativa do Congresso, no entanto, é de que as indicações sejam feitas até a próxima semana.

Ainda segundo a resolução, nenhuma matéria poderá ser apreciada no período compreendido entre a data de encerramento do mandato dos membros da CMO e a data da instalação da comissão seguinte.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)