Incra coopera com TCU para corrigir desvios na reforma agrária, afirma Patrus Ananias

Iara Guimarães Altafin | 07/04/2016, 12h12 - ATUALIZADO EM 07/04/2016, 21h03

Em debate nesta quinta-feira (7) na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), o ministro do Desenvolvimento Agrário, Patrus Ananias, disse aos senadores que o Incra trabalha em cooperação com o Tribunal de Contas da União (TCU) para corrigir irregularidades entre beneficiários da reforma agrária.

O ministro respondeu a questionamentos dos senadores sobre medida cautelar do TCU, divulgada pela imprensa, determinando a paralisação do Programa Nacional de Reforma Agrária, em virtude de auditoria que identificou 578 mil beneficiários irregulares, entre os cerca de 1,5 milhão de cadastros existentes no Incra.

— Estamos aguardando a publicização da decisão do Tribunal para termos a exata dimensão das questões, mas estamos muito atentos a estas questões, tanto que firmamos, há quatro semanas, um acordo de cooperação técnica com o TCU, no sentido de trabalharmos em sintonia com o Tribunal para corrigirmos eventuais distorções que tenham ocorrido ao longo dos anos com relação aos processos de assentamentos — afirmou o ministro.

Os senadores Ana Amélia (PP-RS) e Waldemir Moka (PMDB-MS) citaram matéria do jornal Folha de S. Paulo de quarta-feira (6), segundo a qual auditorias do TCU revelaram irregularidades como a concessão de lotes para 1.017 políticos, 4.293 pessoas de alto poder aquisitivo, 37 mil pessoas falecidas, 61 mil empresários e milhares de beneficiários que possuem cargos públicos, o que é proibido por lei.

— É preciso ter um controle maior e melhor. O programa deveria dar terra para quem precisa e para quem tem vocação rural e assim a produção se dará, melhorando a qualidade de vida e a renda das famílias — opinou Moka.

Os senadores Blairo Maggi (PR-MT) e Wellington Fagundes (PR-MT) também criticaram a distribuição de terra para pessoas sem aptidão para a agricultura e seu uso apenas como investimento de capital.

— Não acho que terra deve ser reserva de capital, mas deve ser para quem quer produzir, que ama, gosta disso. Nos assentamentos não temos essa característica — disse Blairo.

Já o senador Donizeti Nogueira (PT-TO) lamentou que, por muito anos, a reforma agrária foi estigmatizada e usada com o propósito de “depósito" de pessoas que viviam nas cidades em situação de miséria.

— O Brasil não teve competência para fazer a reforma agrária e promover o desenvolvimento rural em todo o seu território — frisou.

Prioridades

No início da audiência pública, o ministro apresentou aos senadores um balanço dos principais programas da pasta, com destaque para o fortalecimento da capacidade produtiva de agricultores familiares e de populações tradicionais.

Para o próximo Plano Safra, anunciou a decisão de fortalecer a produção de alimentos saudáveis para o mercado interno, de forma contribuir para o controle da inflação. Disse ainda que terá como prioridade ampliar os recursos do Pronaf, com juros menores, para os agricultores que produzem alimentos mais consumidos pelos brasileiros.

— Vamos levar à apreciação do nosso governo a proposta no sentido de que tenha tratamento especial quem planta feijão, arroz, milho, hortaliças e tudo aquilo que está vinculado à segurança alimentar e nutricional da população brasileira — informou.

Polêmica

No debate, o senador Ronaldo Caiado (DEM-GO) acusou o governo de ter entregue a gestão do Incra ao Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) e de apoiar manifestações da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) pela violência no campo.

— Vossa Excelência faz parte de que estatura dessa graduação do exército vermelho do Lula, que ele conclama para enfrentar a população brasileira nas horas dos movimentos democráticos? — perguntou Caiado ao ministro.

O parlamentar foi interrompido pelo senador Donizeti Nogueira, que protestou contra a forma como Caiado se dirigia ao ministro. Frente à troca de acusações que se seguiu entre os dois parlamentares, a presidente da CRA, Ana Amélia, encerrou o debate.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)