Senado aprova empréstimo US$ 59 mi para São Bernardo do Campo

Da Redação | 06/04/2016, 20h20 - ATUALIZADO EM 06/04/2016, 21h28

O Plenário aprovou, nesta quarta-feira (6), autorização para o município de São Bernardo do Campo (SP) contratar empréstimo de US$ 59 milhões com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Os recursos destinam-se ao financiamento parcial do programa de fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS) da cidade do ABC paulista.

O empréstimo havia sido aprovado na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) na terça-feira (5). De acordo com informações da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o município possui capacidade de pagamento suficiente para fazer frente à totalidade dos encargos da dívida, com situação fiscal forte, o que torna baixo o risco do crédito.

Na votação na CAE, o senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES) votou contra a mensagem, por considerar que ela não obedece a Resolução 43/2001, do Senado Federal, uma vez que que a verificação dos limites de endividamento pela STN perdeu validade em 22 de fevereiro de 2016.

Pará e Bahia

O senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) aproveitou a votação da operação de crédito para cobrar do governo federal o envio da mensagem com autorização de empréstimos para o estado do Pará. Segundo Flexa, o estado tem capacidade de endividamento, pode contrair novos financiamentos e já teve o empréstimo aprovado na Secretaria do Tesouro Nacional. O senador Walter Pinheiro (sem partido-BA) também pediu ao governo que envie ao Congresso autorização semelhante para o estado da Bahia.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)