Valor da tarifa é entrave à concessão de rodovia entre Mato Grosso e Pará

Rodrigo Baptista | 16/03/2016, 15h08 - ATUALIZADO EM 16/03/2016, 15h40

O valor da tarifa a ser cobrada nas futuras praças de pedágio que serão instaladas nos mais de 900 quilômetros da rodovia BR-163, no trecho entre Sinop (MT) e os municípios paraenses de Miritituba e Santarém, é o principal obstáculo ao processo de concessão. A questão esteve no centro de debate promovido nesta quarta-feira (16) pela Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado (CI).

O teto estimado da tarifa é de R$ 10,05 para cada 100 quilômetros, valor considerado alto pelos produtores rurais que veem a rodovia como alternativa para o escoamento da safra de grãos do Centro-Oeste, especialmente do Norte de Mato Grosso. Para o diretor-executivo do Movimento Pró-Logística de Mato Grosso, Edeon Vaz Ferreira, houve um equívoco no estudo que traça as estimativas de tráfego no trecho, o que teria elevado o valor da tarifa-teto dos pedágios.

— Nós vamos gastar R$ 882 por um caminhão de 9 eixos. Enquanto na Rota do Oeste, numa distância de 855 km, basicamente 100 quilômetros a menos, dá R$ 346 e no futuro vai ser toda a pista duplicada. No Mato Grosso do Sul também, com toda a pista duplicada, R$ 495 — disse.

A estimativa dos produtores é de que as safras de milho e soja dobrem nos próximos dez anos, garantindo aumento do tráfego:

— Fizeram uma projeção inicial de 18 milhões de toneladas em 2025. Já existe capacidade de 10,5 toneladas de transbordo hoje. Até o final do ano já serão 16,5 milhões de toneladas. Nós estamos com projeção de 33 milhões de toneladas em 2025. Não vejo nenhuma possibilidade de esse tráfego ser inferior ao que estamos projetando — assegurou.

O presidente da Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias (ABCR) teme que o tráfego seja muito inferior ao apresentado pelo Movimento Pró-Logística de Mato Grosso. Segundo ele, definir uma tarifa elevada não é problema para a realização da concessão:

— Quem acreditar em tarifas mais baixas dê mais desconto na licitação. Não há nenhum problema para a concessão ser realizada. Mas o inverso é muito perigoso. Se você baixar muito a tarifa de referência, pode dar em uma licitação deserta — avaliou.

O senador Blairo Maggi (PR-MT) acredita que o atual valor da tarifa fará com que os produtores rurais optem por outros corredores de exportação.

— Quanto maior a tarifa, menor será o fluxo sobre a rodovia. Se as empresas não tiverem essa percepção e derem um bom desconto, de 50%, 60% ou até mais, corre-se o risco de esse projeto não ficar de pé — previu.

Wellington Fagundes (PR-MT) argumentou que as empresas concessionárias têm muitas responsabilidades, mas ressaltou que o preço da tarifa não pode onerar excessivamente o produtor.

— A concessão é importante, mas a tarifa não pode inviabilizar aquilo que é também o objetivo, ou seja, promover o desenvolvimento, principalmente na nossa região — apontou.

A rodovia BR-163 está incluída no Plano de Investimentos em Logística (PIL), anunciado pelo governo federal em junho do ano passado. A intenção do governo federal é conceder por até 30 anos a administração de 976 quilômetros à iniciativa privada. O leilão deve ocorrer no segundo semestre do ano.

— O governo está dando especial atenção para o escoamento da produção pelo Arco Norte, que é uma região importante e que vai reduzir enormemente o custo logístico — frisou Natália Marcassa de Souza, em nome do Ministério dos Transportes.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)