Senadores da CAE querem aprofundar debate sobre comercialização de energia elétrica

Da Redação | 15/03/2016, 11h55 - ATUALIZADO EM 15/03/2016, 17h11

Pedido de vista coletiva adiou, nesta terça-feira (15), a votação, pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), de projeto que implanta a concorrência na comercialização de energia elétrica para clientes de baixa tensão. O Projeto de Lei do Senado (PLS) 201/2015, de autoria do senador Hélio José (PMB-DF), deve ser votado na próxima reunião da comissão.

A proposta prevê que a tarifa para esses consumidores seja binômia, ou seja, com a separação dos custos de compra da energia elétrica, distribuição, transmissão e perdas. Além disso, a fatura deverá discriminar as tarifas de consumo e de demanda de potência.

O relator, senador Walter Pinheiro (PT-BA), pediu a aprovação da matéria na forma de um substitutivo e afirmou que ela será mais detalhada e debatida na Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI), para onde deve ser encaminhada em seguida.

O senador Fernando Bezerra (PSB-PE) pediu vista do projeto, com o objetivo de aperfeiçoar o substitutivo de Walter Pinheiro.  Ele citou o exemplo da barragem de Sobradinho, próxima à cidade de Petrolina, em Pernambuco, em que um projeto piloto está colocando painéis solares na superfície dos lagos.

— Eu gostaria justamente de aprofundar mais a análise nesse substitutivo, porque penso que esses projetos pilotos podem ser a base de um programa muito mais amplo, especificamente para o Nordeste brasileiro — disse.

O senador José Pimentel (PT-CE) pediu vista coletiva e afirmou que o tema inova profundamente a matriz energética do país e precisa ser mais debatido

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)