CMO cancela reuniões e não vota contas presidenciais de 2014 nesta semana

A Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) vai encerrar a semana sem votar as contas do governo federal do ano de 2014. As reuniões marcadas para esta quarta-feira (9) foram canceladas depois que um acordo entre líderes partidários da Câmara dos Deputados (9) determinou o encerramento das atividades deliberativas de todas as comissões até a próxima semana. As contas presidenciais são o principal item na pauta da CMO.

Uma reunião deliberativa chegou a ser aberta e suspensa pela manhã, para ser retomada após a ordem do dia da Câmara, mas ela acabou cancelada após o acordo das lideranças. Uma segunda reunião, originalmente marcada para as 15h, não chegou a se realizar.

Além das contas do governo de 2014 – que têm parecer pela aprovação, com ressalvas, do senador Acir Gurgacz (PDT-RO) – a pauta da CMO inclui prestações de contas e demonstrativos financeiros de órgãos federais e um requerimento de informações direcionado ao ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, sobre as fontes de pagamento das chamadas “pedaladas fiscais”.

Com a perspectiva na paralisia dos trabalhos da Câmara, a CMO só deve voltar a se reunir na próxima semana. A composição atual da comissão será desfeita no final do mês, quando ocorrerá a indicação de novos membros e eleição de novo presidente para substituir a atual ocupante do cargo, senadora Rose de Freitas (PMDB-ES).

Oposição

Durante a reunião da manhã, os parlamentares de oposição discutiram com o vice-presidente, deputado Jaime Martins (PSD-MG), por entenderem que não havia quórum para a abertura dos trabalhos. Martins apontou a lista de presença, com o número regimental de membros registrados, mas os oposicionistas observaram que seria necessário que todos estivessem no plenário no momento da abertura.

Após um bate-boca, Martins comunicou a suspensão da reunião, para reinício posterior com a mesma lista de presença já registrada. Os deputados da oposição voltaram a protestar, argumentando que, pela falta de quórum, a reunião já deveria ter sido encerrada de ofício.

O deputado Izalci (PSDB-DF) protocolou uma representação pedindo a anulação da reunião. A única atividade foi a leitura das atas das sessões anteriores, que devem ser aprovadas pelo colegiado. Como a oposição esvaziou o plenário, essa votação não ocorreu.

A base governista na CMO quer agilizar a aprovação do relatório de Acir Gurgacz. O deputado Paulo Pimenta (PT-RS), líder do governo na comissão, disse que irá apresentar um requerimento para inversão da pauta, de modo a colocar o relatório antes de todas as outras matérias.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)