Novo relator do caso Delcídio deve apresentar parecer na quarta-feira

O senador Telmário Mota (PDT-RR), sorteado nesta quarta-feira (2) para ser o novo relator da representação contra o senador Delcídio do Amaral (PT-MS) no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, deve apresentar o parecer preliminar na próxima quarta-feira (9), a partir de 14h30. Telmário disse que recebeu a função com tranquilidade e vai atuar conforme determina a lei e as normas do conselho. Afirmou também que mantém com o senador Delcídio uma relação de respeito.

— Vou me posicionar como sempre fiz. Vou agir em respeito às normas. Eu já fiz isso enquanto vereador. Nós temos que estar preparados. Não há nenhuma complicação - declarou.

Conforme as normas que regem o funcionamento do Conselho de Ética, após o recebimento da defesa prévia do acusado (o que ocorreu em 18 de fevereiro), o relator tem até cinco dias úteis para apresentar o relatório preliminar. O conselho tem igual prazo para analisar o mérito da representação e, por voto aberto, decidir se há ou não indícios suficientes de prática de atos que possam resultar na perda de mandato ou em algum outro tipo de punição.

O presidente do conselho, João Alberto Souza (PMDB-MA), explicou que, se a representação for recebida e um processo disciplinar instaurado, haverá um período para depoimentos de testemunhas. Se o conselho decidir pela improcedência da representação, o processo será arquivado.

A representação contra Delcídio do Amaral foi apresentada no dia 1º de dezembro pela Rede Sustentabilidade e pelo Partido Popular Socialista (PPS). Ao protocolar o pedido, o líder da Rede, senador Randolfe Rodrigues (AP), disse que os acontecimentos envolvendo Delcídio — que foi preso em 25 de novembro por suspeita de tentativa de obstrução das investigações na Operação Lava Jato — são um flagrante descumprimento do Código de Ética.

Na defesa prévia apresentada em 18 de fevereiro, Delcídio alegou que a prisão preventiva foi inconstitucional e as provas, obtidas ilegalmente.

O senador foi solto por ordem do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki em 19 de fevereiro.

O primeiro relator escolhido para examinar a denúncia contra Delcídio foi o senador Ataídes de Oliveira (PSDB-TO). A troca aconteceu diante da argumentação da defesa de que Ataídes integra o Bloco Parlamentar da Oposição, do qual também faz parte um dos apoiadores da representação, Ronaldo Caiado (DEM-GO).

O senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) disse que o afastamento do partido foi a melhor alternativa para evitar que as decisões do Conselho de Ética sejam questionadas.

— Como nós queremos evitar pretextos para impugnações e causas de incidentes processuais, nós achamos de boa prudência não nos candidatarmos — afirmou Aloysio.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)