Paim critica veto presidencial que eleva tributação sobre vinho e outras bebidas

Da Redação e Da Rádio Senado | 01/03/2016, 15h44

O senador Paulo Paim (PT-RS) recebeu documento de várias entidades ligadas ao segmento de bebidas quentes no qual elas pedem ao Congresso Nacional a derrubada do veto presidencial a dispositivo da Medida Provisória 690/2015, que estipulava alíquotas máximas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) incidentes sobre vinhos, espumantes, licor e aguardente de cana.

Segundo as entidades, com o veto, os tributos para o setor vão aumentar entre 245% e 1.289%.

Paim lembrou que o texto da medida provisória aprovado pelo Congresso Nacional nasceu de acordo entre governo, deputados, senadores e entidades do setor, que agora cobram o cumprimento do que foi acordado.

— Os trabalhadores, os agricultores, o setor da viticultura, todos os setores fecharam acordo. As entidades do setor estão decepcionadas pelo fato de não ter sido mantido o acordo e por causa dos reflexos que o veto trouxe ao setor, como a diminuição das vendas, fechamento de empresa e, consequentemente, o aumento do desemprego — afirmou o senador em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (1º).

Planos de saúde

Paulo Paim anunciou ainda que, no dia 4 de abril, haverá audiência pública na Comissão de Direitos Humanos, que ele preside, para discutir a qualidade dos planos de saúde e os seus preços.

Segundo ele, os usuários sofrem com a impossibilidade de contratar um plano individual, por ser inicialmente mais caro, o que as obriga a aderir aos planos coletivos, nos quais ocorrem os reajustes mais abusivos.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)