Fernando Collor propõe que Congresso inicie este ano um debate sobre parlamentarismo

Da Redação e Da Rádio Senado | 29/02/2016, 16h05 - ATUALIZADO EM 29/02/2016, 18h21

Após afirmar que, com crise ou sem crise, o parlamentarismo é um regime de governo melhor que o presidencialismo, o senador Fernando Collor (PTB-AL) disse esperar que o Congresso Nacional inicie este ano um debate aprofundado sobre o sistema parlamentar.

Autor da proposta de emenda à Constituição (PEC 32/2015) que institui o parlamentarismo no Brasil, Collor afirmou que o presidencialismo de coalizão, vigente no Brasil, favorece crises entre Executivo e Legislativo, dificultando a governabilidade do país.O senador salientou que essa PEC e a reapresentação da primeira proposição que submeteu ao Senado Federal assim que tomou posse em meu primeiro mandato, em 2007

Fernando Collor explicou que o sistema parlamentar tem mecanismos que amenizam as crises e garantem relação mais estreita do Parlamento com o povo. Um governo pode cair em caso de rejeição de medidas provisórias pelo Congresso.

Outra vantagem do parlamentarismo, de acordo com Fernando Collor, é a garantia de maior controle da população sobre o governo, porque o chefe do executivo pode ser chamado pelo Parlamento para dar explicações sobre as ações governamentais, fortalecendo, assim, a transparência.

Aos que dizem que o Brasil não está preparado para o parlamentarismo porque não tem partidos fortes e os políticos são de baixa qualidade e sem credibilidade, Collor rebateu afirmando que  isso ainda ocorre porque o país insiste em manter o presidencialismo de coalizão, que, segundo ele, afasta o povo da administração pública.  Com o parlamentarismo, ele acredita que isso mudaria radicalmente.

- Além disso, testemunharíamos o principal legado do parlamentarismo: a rápida solução de toda e qualquer crise, seja ela política, econômica ou institucional. Afinal é o modelo de governo mais ágil, mais eficaz, mais dinâmico, tanto na administração pública quanto na superação de crises políticas - afirmou o senador.

Fernando Collor disse sua proposta que institui o sistema parlamentar é uma das 12 matérias que o bloco por ele liderado, o União e Força, gostaria de ver incluído na agenda prioritária do Senado este ano.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)