Dário Berger apresenta projeto para socorrer municípios em estado de calamidade

Da Redação e Da Rádio Senado | 25/02/2016, 17h50

O senador Dário Berger (PMDB-SC) apresentou projeto de lei que visa socorrer populações de municípios em estado de calamidade, por meio de sorteios especiais de loterias.

Pela proposta (PLS 56/2016), a Caixa Econômica Federal realizará concursos especiais das loterias de números, em condições excepcionais, devendo os recursos arrecadados serem destinados para o pagamento do prêmio - incluindo o imposto de renda - para a administração da Caixa, para remuneração das loterias e para o rateio entre os municípios em estado de calamidade.

Dário Berger acrescentou que o objetivo não é dispensar as ações da defesa civil,  mas conferir uma fonte mais ágil de recursos adicionais para que as prefeituras possam oferecer um socorro emergencial à população atingida.

O senador ressaltou que o projeto prevê a participação de todos: da população em geral, ao efetuar sua proposta; da Caixa, via redução de sua remuneração a título de administração de loteria de 10%  para 5%; e dos lotéricos, via redução da sua remuneração, que varia entre 8% e 9%, para 7%.

- Tudo com a intenção de garantir maior volume de recursos para socorrer a população daqueles municípios atingidos em estado de calamidade - disse o senador.

Vale europeu

O senador Dário Berger também  elogiou o primeiro programa Globo Repórter deste ano, cujo tema foi “O Vale Europeu e seus encantos em Santa Catarina.”

O programa mostrou a paisagem bucólica e pitoresca de 11 cidades com os mais elevados índices de qualidade de vida no estado e a riqueza natural dos quase 50 municípios que integram o chamado Vale Europeu em Santa Catarina, onde se encontram cidades como Blumenau, Timbó, Pomerode e Indaial.

- O Vale Europeu foi exposto a mais de 60 milhões de telespectadores, que certamente se sentirão estimulados a visitar esse pequeno espaço de terra de Santa Catarina. O estado mais uma vez destaca-se no cenário nacional pela sua cultura, pelas belezas naturais e pela sua organização.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

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