CDH quer informações de autoridades sobre providências adotadas no desastre em Mariana

Ministros e dirigentes de órgãos de alto escalão do governo federal devem ser solicitados a informar ao Senado as medidas punitivas ou de controle frente ao rompimento da barragem do Fundão, em Mariana (MG), considerado o maior desastre ambiental já ocorrido no país. O presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, deve explicar, por exemplo, se o órgão já bloqueou as contas da empresa Samarco, conforme determinação da Justiça Estadual de Minas Gerais.

Os requerimentos foram aprovados nesta quarta-feira (24) pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), por solicitação do senador Randolfe Rodrigues (Rede-RR). Agora, as proposições serão encaminhadas ao Plenário, a quem cabe dar a última palavra sobre pedidos de informação dirigidos a autoridades.

Os Ministérios da Justiça e do Meio Ambiente estão entre os órgãos que podem ser convidados a prestar esclarecimentos. Nos requerimentos, Randolfe indaga que medidas punitivas já foram aplicadas à empresa Sarmarco, que implantou e utilizava a barragem para depósitos de rejeitos da atividade mineradora. Outro órgão que deve prestar informações é o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

O autor dos pedidos quer também confirmar se algum dirigente da Samarco já foi indiciado para responder pelo acidente, ocorrido há mais de cem dias. Ele também solicita informações sobre o número de famílias, entre as desabrigadas pelo desastre, que já receberam algum tipo de indenização.

A CDH também aprovou um conjunto de pedidos de informação, proposto igualmente por Randolfe, para que autoridades do governo informem sobre providências e medidas punitivas em resposta a três grandes episódios de mortandade de peixes no município de Ferreira Gomes, a 135 quilômetros de Macapá, a capital do estado do Amapá. O último ocorreu em novembro passado. Em Plenário, Randolfe atribui o problema à instalação de três hidroelétricas no Rio Araguari, o maior do estado.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)