Participação das mulheres na política precisa aumentar, diz Hélio José

Da Redação e Da Rádio Senado | 22/02/2016, 18h22

O senador Hélio José (PMB-DF) lembrou nesta segunda-feira (22) que foi com muito sacrifício que as mulheres alcançaram o espaço que ocupam hoje na política. Ele citou o estudo das Nações Unidas Mulheres, entidade das nações unidas para a igualdade de gênero, segundo o qual há sub-representação das mulheres nos cargos eletivos, nos setores público e privado e também na academia.

O senador disse que o estudo aponta como causas da baixa participação feminina na política as leis discriminatórias, a falta de acesso aos serviços de educação e saúde e a baixa renda dessa parcela da população. Quanto à legislação, Hélio José lembrou de alguns projetos já aprovados pelo Senado que promovem o empoderamento das mulheres.

Entre eles, observou, está a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 98/2015, que reserva um percentual mínimo de vagas para cada um dos gêneros na Câmara dos Deputados, nas Assembleias Legislativas e nas Câmaras de Vereadores. A PEC aguarda análise da Câmara dos Deputados, disse Hélio José, que citou também o projeto resultante na Lei 13.165/2015, que destina parte do dinheiro do Fundo Partidário para campanhas de estímulo à participação feminina na política.

O senador cobrou da Câmara dos Deputados a votação, até o final do mês de março, da proposta que estabelece 2016 como o ano especial para o empoderamento das mulheres na política e no esporte.

— A ideia seria aprovar, no dia 28 de março, pelo Congresso Nacional, e sancionar, e a gente fazer esse empoderamento da mulher no esporte e na política. Cada vez mais as mulheres conquistam espaço nos concursos públicos, nas oportunidades que são dadas, e a mulher mostra sua inteligência e sua capacidade. As câmaras e prefeituras, os governos estaduais e assembleias legislativas, a Câmara Distrital e o Congresso Nacional melhorarão muito em qualidade e na efetividade de suas ações quando tivermos grandes bancadas femininas — afirmou Hélio José.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)