Humberto Costa defende recriação da CPMF

Da Redação e Da Rádio Senado | 03/02/2016, 18h27

O senador Humberto Costa (PT-PE) defendeu a adoção das medidas temporárias sugeridas pelo governo federal para garantir a estabilidade econômica. As duas medidas, citadas pela presidente Dilma Roussef na abertura dos trabalhos do Legislativo na terça-feira (2), são a volta da CPMF, cobrada sobre movimentações bancárias, e a prorrogação da Desvinculação das Receitas da União até 2023.

— Essas duas medidas darão o espaço necessário para a administração da política fiscal até que as reformas de médio e longo prazo comecem a produzir seus efeitos, o que reitera o caráter provisório da CPMF. Ou seja, ela só vigerá até que as reformas mais duradouras sejam sentidas.

Para o senador, a CPMF , apesar das críticas, tem um perfil menos injusto e mais distributivo, porque cada pessoa paga mais ou menos dependendo de quanto movimenta nos bancos.

Já a desvinculação de receitas, que permite ao governo usar livremente 20% de todos os tributos federais vinculados por lei a fundos ou despesas, terminou em 2015 e pode ser retomada até 2023. Segundo o senador, a intenção é estender essa liberdade também aos estados e municípios.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

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