Comissão de Mudanças Climáticas apresenta relatório de atividades e reforça compromisso com a COP 21

A Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas (CMMC) aprovou nesta quarta-feira (16) o relatório anual de atividades. Entre os destaques do documento, está a participação de membros da comissão na Conferência do Clima (COP 21), que ocorreu neste mês em Paris.

A crise hídrica e as alternativas para o uso de fontes renováveis foram temas que dominaram os debates da CMMC em 2015. O relator, deputado Sérgio Souza (PMDB-PR), destacou as principais discussões do colegiado e alertou que a sociedade já está vendo muitos desastres naturais ocasionados pela alteração do clima.

O relatório de Souza traz um diagnóstico sobre as mudanças climáticas a nível mundial, com base em pesquisas atualizadas, e as conclusões dos debates feitos pelo colegiado durante o ano. Um resumo sobre a participação de integrantes da comissão na COP 21 também integra o documento.

COP 21

O senador Jorge Viana (PT-AC), um dos representantes do Senado na Conferência da ONU, elogiou o acordo firmado em Paris e a participação brasileira nas negociações, mas ressaltou que os países devem continuar a busca pela redução do aquecimento global para que o compromisso seja efetivado. O documento assinado pelos líderes participantes da COP 21 prevê um esforço para limitar o aumento da temperatura média a 1,5 grau acima dos níveis pré-industriais.

— Então, como vamos alcançar e parar em 1,5 [grau] como o documento prevê? As propostas vão ser revisadas a cada cinco anos. E mais: os países vão fazer uma adaptação nela. É essa pressão da sociedade, esse movimento dos parlamentos, essa atividade que o mundo inteiro vai ter que fazer para que o acordo se materialize — ressaltou Viana.

A CMMC decidiu que vai apoiar a rápida aprovação de dois projetos de lei, um deles de Jorge Viana (PLS 750/2015), que altera a Política Nacional sobre Mudança do Clima para atualizar as metas de redução da emissão de gases de efeito estufa para 37% em 2025 e 43% em 2030, com base nas emissões do ano de 2005.

O presidente da comissão, senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE), afirmou que a aprovação das propostas vai contribuir para a implementação do acordo.

— Agora é trabalhar pela implementação. Vamos agilizar o apoiamento aos projetos do deputado Sarney Filho e do senador Jorge Viana para que a comissão possa dar essa contribuição na implementação da proposta brasileira — destacou Bezerra.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)