Comissão quer esclarecer denúncias sobre compra de materiais para escolas técnicas

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovou requerimento, do senador Dário Berger (PMDB-SC), solicitando informações ao ministro da Educação, Aloizio Mercadante, sobre denúncias de supostas irregularidades em pregão eletrônico para a compra de equipamentos a serem usados em escolas técnicas no âmbito do Programa Brasil Profissionalizado. A notícia foi veiculada no programa Fantástico, da Rede Globo, em 15 de novembro. O requerimento será votado em Plenário.

“Os indícios de superfaturamento em pregão eletrônico realizado pelo Ministério da Educação para aquisição de equipamentos a serem usados nas escolas técnicas beneficiárias, entre as quais algumas do estado de Santa Catarina, comprometem a gestão do Brasil Profissionalizado. Se confirmada a veracidade da denúncia, afrontados estão os princípios da eficiência, da economicidade e da efetividade, que devem orientar a boa e regular aplicação dos recursos públicos”, argumentou o senador no requerimento.

Dário Berger solicita ao Ministério da Educação a relação individualizada, por escola, dos equipamentos cuja demanda originou a licitação; o levantamento de preços feito pela comissão de licitação; e a ata do pregão com os preços de todos os itens cotados pelas vencedoras Conlabor e Labmec. Além disso, o senador quer saber quais as providências adotadas pelo Ministério para apuração de eventuais irregularidades no processo licitatório.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)