Fernando Bezerra Coelho defende maior envolvimento do Congresso Nacional nas metas da COP-21

O senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE) apontou nesta terça-feira (8) a importância de o Congresso Nacional ampliar o debate sobre as mudanças climáticas e as repercussões deste fenômeno para o país e o mundo. O senador participou de encontro de parlamentares brasileiros presentes à Conferência das Nações Unidas sobre o Clima (COP-21), na Embaixada do Brasil em Paris.

Na reunião, conduzida pelo embaixador Paulo Cesar de Oliveira Campos, Fernando Bezerra – que preside a Comissão Mista sobre Mudanças Climáticas (CMMC) – destacou as contribuições do colegiado às propostas brasileiras levadas à COP-21 (Contribuição Nacionalmente Determinada/iNDC) – como também o papel da comissão na ampliação da visibilidade do tema a nível nacional.

- O parlamento brasileiro terá um papel relevante em relação aos compromissos assumidos durante esta conferência - afirmou Bezerra Coelho em referência à iNDC/Brasil.

O senador também ressaltou a atuação da CMMC, ao longo deste ano na discussão de temas em destaque na COP-21, como energia e recursos hídricos.

Participaram do encontro na Embaixada do Brasil, senadores e deputados que compõem a delegação de parlamentares brasileiros na Conferência da ONU, entre eles, o vice-presidente da Comissão Mista sobre Mudanças Climáticas, deputado Sarney Filho (PV-MA).

À tarde, também na Embaixada do Brasil em Paris, o conselheiro da Direção Geral de Energia e Clima do Ministério de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Energia da França, Mario Pain, proferiu palestra sobre “Energia nuclear na França: planejamento e impactos ambientais”. Naquele país, o programa de energia nuclear foi implementado na década de 70 e, atualmente, corresponde a 75% da energia consumida na França.

- Aqui, a sociedade civil francesa participa do debate sobre instalação e operação das usinas nucleares. É um debate transparente, como também deve ocorrer no Brasil - disse o senador.

No final da tarde, o presidente da CMMC participou do painel "Liderança em desenvolvimento rural de baixo carbono na Amazônia: governos, sociedade civil e cadeias de apoio". Promovido por organizações internacionais – entre elas, o Instituto Amazônico do Homem e Meio Ambiente (“Amazon Institute of People and the Environment/Imazon”) – o painel contou com palestra da ambientalista e ex-ministra do Meio Ambiente do Brasil, Marina Silva, com quem o senador se encontrou.

- Foi uma grande satisfação ver as contribuições de Marina Silva à COP-21 - disse o senador.

Ao final do painel, os parlamentares dirigiram-se para reunião com a coordenação da delegação brasileira, da qual também participou a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira.

Nesta quarta-feira (9), o senador Fernando Bezerra participa de dois painéis sobre a Contribuição Nacionalmente Determinada: “iNDC Brasileira e a redução do efeito estufa” e "Implementação da iNDC do Brasil – Florestas – Regeneração, Recomposição e Reflorestamento". As discussões serão coordenadas pelo Ministério (brasileiro) de Meio Ambiente, na Embaixada do Brasil em Paris.

A COP-21 começou no último dia 30 e vai até o próximo dia 11, reunindo representantes das mais de 190 nações que fazem parte da Convenção da ONU sobre o Clima.

Metas Brasileiras

A proposta central da Contribuição Nacionalmente Determinada (iNDC-Brasil) para a COP-21 é que “o país, até o final deste século, envidará esforços para uma transição a sistemas de energia baseados em fontes renováveis e descarbonização da economia mundial, no contexto do desenvolvimento sustentável e do acesso aos meios financeiros e tecnológicos necessários para tal transição”. Entre as principais metas brasileiras, destacam-se o fim do desmatamento ilegal, o reflorestamento de 12 milhões de hectares de terra, a recuperação de 15 milhões de hectares de pastagens degradadas e a integração de 5 milhões de hectares, entre lavouras, pastagens e florestas.

Na área de energia – um dos pilares da CMMC – a iNDC propõe que a participação das energias renováveis chegue, até o ano de 2030, a 23% da matriz energética brasileira, especialmente a solar, eólica e de biomassa, sem considerar a hidrelétrica.

Fernando Bezerra Coelho, no entanto, acredita que o Brasil pode ser mais ousados em diversos aspectos, e que a participação das energias limpas, na matriz energética nacional, pode ser de 25%, no ano 2030.

Da Assessoria do senador Fernando Bezerra Coelho

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)