Participação popular nos canais de interação do Senado cresceu em 2015

A Comissão do Senado do Futuro (CSF) abriu nesta segunda-feira (7) o ciclo de debates, seminários e painéis para discutir ao longo do biênio 2015-2016 o relacionamento do Senado com o cidadão. O objetivo é divulgar e fortalecer os canais de interação popular nos trabalhos legislativos que existem hoje no Senado e que vêm crescendo de forma significativa em participação nos últimos anos.

Para o presidente da comissão, senador Wellington Fagundes (PR-MT), é importante ampliar essa interação entre Senado e sociedade, até mesmo como forma de informar e destacar o trabalho técnico que fundamenta boa parte das decisões tomadas pela Casa.

— Queremos intensificar este trabalho porque achamos fundamental que o cidadão conheça esses canais, porque é a forma de valorizar e participar muito mais dos trabalhos da Casa — explicou o senador, antecipando que, no próximo ano, a comissão deve ter várias reuniões sobre o tema.

Desse primeiro debate participaram os gestores de canais de relacionamento do Senado com o cidadão, que apresentaram as possibilidades de participação do cidadão nas atividades legislativa e as estatísticas de aumento desta participação. A Ouvidoria da Casa, por exemplo, saltou de 100 a 150 manifestações por mês em 2011, quando foi instalada, para quase 60 mil manifestações no ano de 2015. O mesmo ocorreu com o canal da TV Senado no youtube, que teve um crescimento de público de 286% de 2014 para 2015, passando de 935 mil visualizações para 3,6 milhões.

A diretora da Secretaria de Comunicação Social do Senado, Virgínia Malheiros Galvez, destacou na audiência pública o crescimento dos canais de informação do Senado na Internet – seja por meio do portal de notícias, do YouTube ou das redes sociais e também a interação direta com os cidadãos por meio do programa de visitação ao Congresso Nacional.

O Portal Senado Notícias, citou Virgínia, teve um aumento de 125% em suas visualizações de janeiro a novembro deste ano (de pouco menos que 550 mil visualizações para mais de 1,2 milhão). Uma das inovações foi a adoção de novo leiaute no portal e a retomada da publicação de notícias em tempo real. Ganho semelhante teve a página do Senado no Facebook que alcançou 800 mil assinantes em dezembro, um crescimento de 184% ao longo de 2015. O alcance acumulado das publicações ao longo do ano também teve salto significativo, passando de 139 milhões, em 2014, para 690 milhões até novembro deste ano.

— Atribuímos isso em grande parte ao esforço que fizemos, neste ano de 2015, para oferecer ao cidadão a informação em tempo real. Ele vai encontrar matéria completa sobre esse ou aquele projeto, mas, primeiro, ele recebe uma frase, no Senado Agora, com a informação imediata — explicou.

Outro exemplo de crescimento ocorreu na rede social de vídeos YouTube. Em 2015 a comunicação do Senado estreou 2 canais de transmissão no Youtube com a exibição de atividades ao vivo e intensificou a publicação de vídeos, totalizando 13 mil vídeos até novembro. Em sua apresentação, a diretora de comunicação enfatizou ainda os programas de relacionamento direto, como a visitação ao Congresso. Até novembro foram registrados 121 mil visitantes às dependências do Senado Federal o programa obteve duas distinções: melhor classificação no Guia Michelin na categoria de atrações turísticas e certificado de excelência do site TripAdvisor onde as avaliações são feitas pelos próprios internautas.

Ouvidoria

Segundo a coordenadora de Relacionamento com o cidadão da Ouvidoria do Senado Federal, Regina Bezerra da Silva Fontes, todos as manifestações registradas pela Ouvidoria – seja pelo Alô Senado, pelos formulários do portal, por meio de carta ou recolhidas nas urnas espalhadas nos corredores da Casa – são respondidas em até 30 dias.

Ela explicou que 75% das questões são respondidas em até 48 horas e os 25% demoram um pouco mais porque são respostas que precisam de embasamento técnico mais elaborado. Em 2015, a Ouvidoria já recebeu 58,9 mil manifestações, sendo 39,6 mil com resposta imediata, 19,2 mil respondidas pelo pós-atendimento estando pendentes apenas 417, mas dentro do prazo de 30 dias determinado no órgão.

E-cidadania

Outro canal importante de participação popular na Casa é o Portal e-Cidadania, criado em 2011 para facilitar o acesso do cidadão ao Senado Federal e incentivar a participação popular na discussão de temas de grande relevância. Entre os serviços oferecidos pela página estão a participação em audiências públicas interativas e a possibilidade de apresentação uma proposta de lei na Casa.

Para isso, basta registrar uma ideia legislativa no portal e, se ela obtiver apoio de 20 mil cidadãos em quatro meses, será encaminhada à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) para se tornar um projeto de lei.
O diretor do Serviço de Apoio ao Programa e-Cidadania, Dirceu Vieira Machado Filho, informou que, de 2012 para cá, o número de ideias legislativas subiu de 398 para 1.439, assim como aumentou o número de apoios a essas ideias – passando de 4.743 em 2012 para 129.291 este ano. No debate, o diretor informou que atualmente cinco propostas vindas do e-cidadania estão em análise na Casa e outras duas foram recém-apresentadas.

Transparência

O Portal de Transparência do Senado também foi lembrado como um importante instrumento de comunicação do que acontece na Casa com a população. A diretora da Secretaria de Transparência do Senado Federal, Elga Mara Teixeira Lopes, informou que o portal foi inteiramente reformulado em 2015 e, de janeiro a novembro deste ano, registrou quase 1,5 milhão de acessos.

— A população deve estar atenta ao conceito de transparência porque ele é a porta para que a população possa controlar a atividade do poder público. O Senado é hoje, sem dúvida, uma das instituições federais mais transparentes do Brasil. Hoje o Portal da Transparência tem toda a informação que o cidadão procura sobre a atividade do parlamentar, sobre os gastos da Casa, sobre nossos salários, sobre o que a gente faz, quando faz e como faz — assegurou Elga.

A Comissão Senado do Futuro volta a se reunir na próxima quarta-feira (16) para votar a avaliação da política pública sobre o futuro das cidades. A reunião será às 10h15, na sala 13 da Ala Alexandre Costa.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)