Rede e PPS protocolam representação contra Delcídio do Amaral

Soraya Mendanha | 01/12/2015, 18h39

A Rede Sustentabilidade, juntamente com o Partido Popular Socialista (PPS), protocolou, nesta terça-feira (1º), uma representação no Conselho de Ética do Senado contra o senador Delcídio do Amaral (PT-MS). O documento pede instauração de procedimento disciplinar para verificação de quebra do decoro parlamentar do senador.

O líder da Rede, senador Randolfe Rodrigues (AP), afirmou que os recentes acontecimentos envolvendo Delcídio constituem um flagrante descumprimento do Código de Ética e defendeu a cassação do senador.

— Lamentavelmente, diante da força dos acontecimentos, não cabe nenhuma das outras punições previstas no Regimento Interno. A única punição que prevê, no nosso entender, é a cassação — defendeu.

A representação foi subscrita pela Rede e pelo PPS, mas conta com uma página de apoio das lideranças da Rede, PPS, DEM e PSDB. Conforme explicou Randolfe, essa opção foi feita devido a um dispositivo regimental que diz que os partidos que subscrevem a representação não podem ser designados para relatoria.

— Se todos partidos da oposição subscrevessem, obviamente, não restaria nenhum partido da oposição para assumir a relatoria — ressaltou.

O líder do DEM, senador Ronaldo Caiado destacou que os fatos recentes envolvendo Delcídio constrangem todos os parlamentares. Para ele, a situação traz, indiscutivelmente, um pouco do descrédito hoje existente no cenário do Executivo nacional para dentro do Legislativo.

— E se nós não tomarmos uma iniciativa rápida, como essa que foi tomada, poderá dar uma interpretação de que todos estão coniventes com o processo — disse.

O líder do PSDB, senador Cássio Cunha Lima, acredita que, com essa ação, os senadores estão cumprindo o seu papel institucional. Segundo ele, o Senado agiu com eficiência e rapidez tanto na análise da manutenção da prisão do senador Delcídio do Amaral, como no processo para protocolar representação contra o senador.

Após a representação ter sido entregue, o presidente do Conselho de Ética, João Alberto (PMDB-MA), terá cinco dias úteis para decidir pelo arquivamento ou recebimento do documento.

Delcídio foi preso na manhã da última quarta-feira (25) pela Polícia Federal por suspeita de obstrução da Operação Lava Jato, que investiga esquema de corrupção na Petrobras. A prisão preventiva foi autorizada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki após apresentação de provas pelo Ministério Público Federal (MPF). A decisão foi depois referendada pela Segunda Turma do STF e encaminhada ao Senado, que votou pela manutenção da prisão.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)